Resumos, sinopses e resenhas sobre Penal

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Evolução do direito penal brasileiro

(14 Avaliações)
Autores:Prado; Regis Luiz; Noronha; E. Magualhaes  Resumo escrito por:KatherineAlmeida
Brasil colônia, Império, República, Código de 1940, doutrinadores de maior importância, A reforma de 1984, decreto-lei nº1004/69 Ler Resumo
Publicado em: março 28, 2009 Visitas: 691 Palavras : 600

Da tutela Civel penal e Imobiliaria

(29 Avaliações)
Autor :Gabriel José P. Junqueira  Resumo de:ticoncha
Ler Abstrato
Publicado em: novembro 12, 2007 Visitas: 1886 Palavras : 900

Direito Penal dos Ricos e O dos Pobres

(12 Avaliações)
Autor :Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar  Resumo de:LuPDTO
Ler Abstrato
Publicado em: setembro 27, 2007 Visitas: 960 Palavras : 900

O interrogatório do réu no processo penal eleitoral

(5 Avaliações)
Autor :José Eduardo Iop  Review by:jeiop
O artigo fala da nessecidade de se interrogar os acusados ao invés de apresentar uma defesa por escrito. Ler Análise
Publicado em: setembro 8, 2009 Visitas: 120 Palavras : 300

Transação Penal e Ação Privada

(21 Avaliações)
Autores:BARROS SANTOS; Tiago Antonio  Resumo de:gtflx
Ler Abstrato
Publicado em: outubro 15, 2007 Visitas: 2007 Palavras : 900

Clausula Penal Parte IV

(11 Avaliações)
Autor :Marcia Fernandes  Resumo de:MFernandes
Ler Abstrato
Publicado em: junho 13, 2007 Visitas: 1526 Palavras : 900

QUESTIONÁRIO - DIREITO PENAL COM GABARITO

(41 Avaliações)
Autor :LUXJUS  Review by:luxjus
Ler Análise
Publicado em: maio 15, 2006 Visitas: 3416 Palavras : 900

Efeitos da declaração de nulidade no processo penal (parte 2)

(18 Avaliações)
Autores:BREDA; Antonio Acir  Resumo de:didomp
Ler Abstrato
Publicado em: setembro 27, 2007 Visitas: 2269 Palavras : 600

DIREITO PENAL COMUM E DIREITO PENAL ESPECIAL

(9 Avaliações)
Autor :LUSJUS  Review by:luxjus
Ler Análise
Publicado em: maio 21, 2006 Visitas: 1934 Palavras : 300

Se a maioridade penal reduzisse para 16 anos diminuiria a violência no Brasil!!

(9 Avaliações)
Autor :André Ricardo  Resumo de:Deco
Ler Abstrato
Publicado em: abril 11, 2007 Visitas: 162 Palavras : 600
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