Resumos, sinopses e resenhas sobre Inconstitucionalidade

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Resumos 1 - 10 de 55

 


A Inconstitucionalidade da Penhora do Único Imóvel da Família por IPTU

(2 Avaliações)
Autor :Anderson Theodoro  Resumo escrito por:AndersonTheodoro
Este artigo visa demonstrar a Inconstitucionalidade da Penhora do Único Imóvel da Família por Débito de IPTU. Ler Resumo
Publicado em: fevereiro 5, 2009 Visitas: 784 Palavras : 600

Pode o chefe do Poder Executivo deixar de cumprir a lei alegando sua inconstitucionalidade

(7 Avaliações)
Autor :JOÃO CARLOS AMARAL  Resumo de:Anonymous
Ler Abstrato
Publicado em: setembro 7, 2007 Visitas: 675 Palavras : 600

A segurança jurídica e o caso ''drawback'' -www.intelog.net/newsletter/go.asp?

(14 Avaliações)
Review by:Nepomuc
Ler Análise
Publicado em: outubro 22, 2007 Visitas: 415 Palavras : 900

MAIS UMA PROMESSA

(10 Avaliações)
Autor :MAGNUS AMARAL CAMPOS  Resumo escrito por:MAGNUSAMARALCAMPOS
Ler Resumo
Publicado em: setembro 18, 2007 Visitas: 121 Palavras : 600

EXAME DE ORDEM: REVOGADO OU INCONSTITUCIONAL

(32 Avaliações)
Autor :MÁRCIO ARCHANJO FERREIRA DUARTE  Resumo de:Archanjo
Ler Abstrato
Publicado em: setembro 26, 2007 Visitas: 1011 Palavras : 900

PÃO E CIRCO OS BASTIDORES DA POLÍTICA

(3 Avaliações)
Autor :VITOR SANTOS  Review by:Vitor Santos
Ler Análise
Publicado em: dezembro 6, 2007 Visitas: 397 Palavras : 600

Súmula 409 do STJ - Declaração de ofício da Prescrição

(3 Avaliações)
Autor :Flavia Adine Feitosa Coelho  Resumo escrito por:AdineJoy
Ler Resumo
Publicado em: novembro 16, 2009 Visitas: 100 Palavras : 900

Controle de Convencionalidade

(7 Avaliações)
Autor :Luiz Flávio Gomes  Resumo escrito por:AUIEBE
Controle de Convencionalidade: O STF Revolucionou Nossa Pirâmide Jurídica Ler Resumo
Publicado em: março 3, 2009 Visitas: 397 Palavras : 300

Limitações da Constituição ao poder de tributar em relação às taxas

(5 Avaliações)
Autor :Adriano Celestino Ribeiro Barros  Resumo de:AdrianoCelestino
Ler Abstrato
Publicado em: dezembro 7, 2007 Visitas: 1082 Palavras : 900

Progressão de Regime Prisional em Crimes Hediondos

(16 Avaliações)
Autor :Magno Bastos  Resumo escrito por:MagnoBastos
Ler Resumo
Publicado em: março 10, 2008 Visitas: 1004 Palavras : 600
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