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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

(61 Avaliações)

Autor :VITOR SANTOS Resumo de:Vitor Santos

Ler Abstrato

Publicado em: fevereiro 24, 2007 Visitas: 1545 Palavras : 300

Tribunal do Júri: Inovações

(14 Avaliações)

Autores:Eugênio Pacelli de Oliveira; Guilherme de Souza Nucci; Adel El Tasse; Andrey Borges de Mendonça; Luiz Flavio Gomes Review by:Shamash

O Tribunal do Júri, com o advento da Lei 11.689/08 e demais leis correlatas, teve significativa mudança em sua estrutura... Ler Análise

Publicado em: outubro 30, 2008 Visitas: 1509 Palavras : 900

Cap. I – Os Pressupostos históricos. In: O Positivismo jurídico

(12 Avaliações)

Autor :Norberto Bobbio Resumo escrito por:filosofolionessantos

A relação entre direito natural e direito positivo Ler Resumo

Publicado em: junho 9, 2008 Visitas: 1495 Palavras : 600

Contrato de Fiança

(52 Avaliações)

Autor :Diversos Resumo escrito por:Aluisio_Franca

O contrato de fiança surgiu para dar segurança aos diversos negócios jurídicos que se são firmados a todo momento dentro da sociedade. Saiba mais... Ler Resumo

Publicado em: junho 22, 2009 Visitas: 1471 Palavras : 900