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Direito - Geral

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A Analogia. In: Teoria do Ordenamento Jurídico

(7 Avaliações)
Autor :Norberto Bobbio  Resumo escrito por:filosofolionessantos
A Analogia no ordenamento juridico segundo Bobbio Ler Resumo
Publicado em: agosto 1, 2008 Visitas: 1880 Palavras : 600

A Violência Doméstica

(31 Avaliações)
Autor :Brenda Ortiz  Resumo de:Thynus
Ler Abstrato
Publicado em: maio 26, 2006 Visitas: 1857 Palavras : 300

Tópicos revelvantes sobre Código de Trânsito: Embriaguês ao Volante

(5 Avaliações)
Autor :Leandro Macedo  Resumo de:ClovisGaucho
Ler Abstrato
Publicado em: janeiro 8, 2008 Visitas: 1796 Palavras : 600

DANO MORAL COLETIVO

(20 Avaliações)
Ler Abstrato
Publicado em: dezembro 7, 2007 Visitas: 1770 Palavras : 900

Questão Comentada - Conceito de Tributo

(3 Avaliações)
Autor :robson  Review by:robsons
conceito de tributo previsto no art. 3º do CTN. Ler Análise
Publicado em: maio 8, 2009 Visitas: 1765 Palavras : 600

NOVAS MODALIDADES E ORDEM DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS PELA ALTERAÇÃO DADA ATRAVÉS DA LEI 11.382/2006

(17 Avaliações)
Ler Abstrato
Publicado em: agosto 5, 2007 Visitas: 1756 Palavras : 300

Despesas Públicas

(94 Avaliações)
Autor :Diversos  Resumo escrito por:Aluisio_Franca
Resumo esquematizado de fácil entendimento, contendo: conceito de despesa pública, classificações e suas etapas para efetivação da despesa pública. Ler Resumo
Publicado em: julho 20, 2008 Visitas: 1755 Palavras : 600

Sociedade- um dos elementos do Estado

(34 Avaliações)
sociedade natural e contratual, tipos de sociedade e elementos, definição de ordem social. Ler Abstrato
Publicado em: junho 12, 2008 Visitas: 1721 Palavras : 600

Mandado de Segurança

(27 Avaliações)
Autor :Renata Oliveira Breves  Resumo escrito por:Renata_Breves
O Mandado de Segurança é um remédio constitucional que visa a garantia do direito líquido e certo quando este encontra-se ameaçado. Ler Resumo
Publicado em: setembro 16, 2008 Visitas: 1705 Palavras : 900

Projeto de Pesquisa

(3 Avaliações)
Autor :Thiago Bravo Branquinho  Resumo de:ThiagoBravo
Ler Abstrato
Publicado em: janeiro 4, 2008 Visitas: 1683 Palavras : 900
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