Esta obra nasce de um estudo realizado em parceira entre e Rede Anti-Pobreza de Portugal (REAPN) e o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior do Trabalho e Empresa (CIES-ISCTE), estudo esse sustentado num inquérito dirigido a dirigentes de 2606 organizações tendo registado 800 respostas válidas. Segundo o Prefácio, de Paulo Pedroso, à época Adjunto do Ministro da
Solidariedade e Segurança
Social e Presidente da Comissão Nacional do Rendimento Mínimo, este estudo tem “
antes do mais, o mérito fundamental de nos permitir ter, pela primeira vez em Portugal, uma investigação empírica aprofundada sobre o universo das instituições que se dedicam à acção social e sobre as orientações e valores dos seus dirigentes”. A iniciativa de realização do estudo deveu-se à constatação de que os problemas da
Pobreza e da
exclusão social ganham uma relevância cada vez maior na nossa sociedade. Por isso se torna prioritária a sua erradicação, objectivo que passa pela criação de medidas inovadoras e pela mobilização crescente das instituições sem fins lucrativos da
sociedade civil aprofundando o debate ideológico sobre o papel do Estado, do mercado e do sector social no combate à pobreza e à exclusão social.
O livro “
ONG de Solidariedade Social: Práticas e Disposições” resulta de uma pesquisa sobre estas instituições abordando os principais contornos organizacionais, os seus modelos de funcionamento, os quadros valorativos dos seus dirigentes, o seu pensamento a respeito da pobreza e das
políticas sociais e, ainda, a disponibilidade para empreender actividades inovadoras de combate à exclusão social. Pelo seu pioneirismo, trata-se de uma obra indispensável a quem procura compreender o tecido institucional da solidariedade social em Portugal, não apenas pelas informações e análises que contém, mas também pelas pistas que abre e pelas estimulantes sugestões que fornece para futuros estudos e debates.
O inquérito, auto administrado, abordou cinco áreas:
(1) modelos organizativos,
(2) formas de associativismo e relacionamento das ONG com outros agentes,
(3) sistemas de representações e quadros valorativos,
(4) avaliação das políticas sociais e
(5) motivações para o envolvimento em acções de tipo inovador. Assim, não apenas se caracterizam as ONG quanto a
(a) sua distribuição pelo território, antiguidade, tipo de iniciativas e génese, destinatários e serviços, bem comos os equipamentos que gere (aquilo que é referido na Introdução como a “
caracterização básica” das ONG), mas também são estruturadas
(b) as “
culturas organizacionais” presentes neste vasto conjunto de organizações de modo a compreender melhor as suas limitações e potencialidades.
São analisados aspectos como a maior ou menor abertura ao acesso a cargos de direcção, formas mais ou menos participadas de tomadas de decisão, modelos de liderança, prioridades, finalidades, relacionamentos institucionais privilegiados, modelos de gestão de pessoal implementados. São avaliadas as opções dos dirigentes das ONG quanto como as suas orientações (mais participativas ou mais autoritárias; mais orientadas para os processos ou para os resultados, mais para direccionadas para o imediato ou para o futuro), assim como as representações sobre as causas da pobreza (mais centrada nos indivíduos ou nas dinâmicas sociais). São também abordadas
(c) as representações acerca da extensão, composição e intensidade da pobreza a nível local, regional e nacional, a representação sobre a dinâmica das trajectórias de produção e reprodução da pobreza bem como os seus indicadores. Outra área do estudo centra-se sobre
(d) a avaliação que é feita pelos dirigentes das ONG acerca da evolução das políticas sociais e do seu futuro desejável, nomeadamente no que diz respeito à articulação entre os diversos agentes intervenientes no sector. Por fim,
(e) procura-se conhecer a disposição destes dirigentes para a inovação e a implementação de projectos atípicos do ponto de visa das medidas tradicionais
Esta obra encontra-se dividida em 6 capítulos com respectivos sub-capítulos:
I. O campo das ONG de Solidariedade Social: uma visão de conjunto
II. ONG de Solidariedade Social: caracterização geral
II.1. Antiguidade e dispersão demográfica
II.2. Tipo de organizações: origem, âmbito e dimensão
III. Modelos de gestão e prioridades de organização
III.1. Os dirigentes
III.2. A eleição dos corpos dirigentes
III.3. Âmbito de trabalho das instituições e ligação a outros organismos
III.4. Mecanismos de tomada de decisão
III.5. Melhoria do desempenho e dos meios humanos
IV. Problemas, tendências e percepção subjectiva da pobreza
IV.1 Valores e modelos de orientação de vida
IV.2. Percepções subjectivas da pobreza
IV.2.1. Os números da pobreza
IV.2.2. Vulnerabilidade das situações de pobreza
IV.2.3. Factores produtores, indicadores e razões explicativas da pobreza
IV.2.4. Reacções às situações de pobreza
IV.2.5. Portugal: dinâmicas de evoluções
V. Protagonistas e responsabilidades
V.1. Financiamento e definição de políticas
V.2. Definição de políticas sociais: a quem cabe a principal responsabilidade
V.3. Articulação entre financiamento e definição de políticas
V.4. Responsabilidades
V.5. Avaliação geral dos desempenhos
V.6. Contributo e reconhecimento da Instituição
V.7. Apoios esperados: quem está melhor colocado para resolver os problemas das ONG
V.8. Protagonistas e responsabilidades
VI. Disposições e projectos
VI.1.Atitudes face à inovação política e projectos de luta contra a pobreza
VI.2. Prioridades políticas e acção social
VI.3. Prioridades políticas e combate à pobreza
Como é referido na Introdução, espera-se que este estudo “
contribua para melhorar o combate à pobreza e à exclusão social e para dotar os agentes sociais públicos, associativos ou privados, de mais e melhor informação utilizável no decurso das suas actividades e na fundamentação das suas decisões”.
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