1. INTRODUÇÃO
O homem contemporâneo
chega ao século XXI carregando a bandeira do desperdício, dos descartáveis, das embalagens e das trocas. Sabe-se que a geração cada vez maior do lixo urbano é uma das piores conseqüências do consumo desenfreado fomentado pelo modelo de desenvolvimento econômico capitalista.
A gestão responsável do lixo urbano é uma das principais premissas adotadas na elaboração de qualquer Agenda 21. Repensar os hábitos, Reduzir, Reutilizar e encaminhar o lixo para a Reciclagem, são atitudes fundamentais para a preservação dos recursos naturais e para a qualidade de vida das cidades.
Pretende-se abordar neste artigo, a importância da participação social na construção de programas de coleta seletiva do lixo, que somente será possível através de um projeto permanente de educação ambiental.
Para a elaboração deste artigo, realizou-se uma pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, textos científicos, artigos e sites conceituados da internet que tratam do tema.
2. O DESPERTAR DA HUMANIDADE PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS
A década de setenta, no século XX, inaugura o despertar da humanidade para com as questões relativas à degradação do meio ambiente. Surge daí, a necessidade de encontrar um equilíbrio entre as necessidades, cada vez maiores da sociedade capitalista, e a conservação do meio ambiente.
Na época, o alerta maior sobre o desequilíbrio ambiental foi dado em 1972, com a publicação do Relatório Meadows<1>. Este documento foi produto de um estudo realizado por um conjunto de técnicos e cientistas do Massachusetts Institute of Technology-MIT, encomendado pelo Clube de Roma<2> . Durante esse estudo, foram analisadas as condições de degradação ambiental do planeta e concluiu-se, advertindo, que caso não houvesse uma mudança dos padrões de crescimento, haveria um esgotamento dos recursos naturais dentro de cem anos. Ao anunciar a iminência de uma catástrofe, este documento já deixava claro que meio natural não se recompõe na mesma medida das “supostas” demandas humanas.
Em 1987, com a divulgação do Relatório da Comissão Brundtland, intitulado Our Common Future, surge o conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS), que entre outras coisas, sugere formas de viabilizar o crescimento econômico, utilizando-se dos recursos naturais de maneira equilibrada, estabelecendo-se, também, como fator preponderante, a melhoria das condições de vida, sobretudo das populações menos favorecidas.
3. PROBLEMAS URBANOS DECORRENTES DO LIXO
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE, diariamente no Brasil, quase 100 (cem) mil toneladas de resíduos sólidos, domésticos e públicos, ainda vão parar em vazadouros a céu aberto, em áreas alagadas e em aterros controlados<3>. Um estudo que vem sendo realizado pela entidade desde 2003, intitulado “O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil”, já em sua segunda edição de 2004, mostra que a questão do lixo no país demanda não só vontade política, mais também altíssimos investimentos que inicialmente, ficariam na ordem de R$ 1,3 bilhão.
A ausência de uma gestão eficiente do lixo é responsável por uma série de danos, não apenas para o meio ambiente, mas também para o cotidiano e a saúde das populações urbanas, entre muitos deles, se poderia citar:
o grande estrago causado por enchentes, a contaminação do solo e conseqüentemente dos recursos hídricos, o mau cheiro em todo o entorno da área onde o lixo é disposto, os acidentes com catadores; a desvalorização de terrenos e imóveis situados no entorno do local de disposição e os diversos problemas de ordem social (COURA; 2005).
Deacordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB (2000)<4>, uma média de 228.413 toneladas de resíduos sólidos são coletados diariamente no país, sendo 125.281 toneladas referentes aos resíduos domiciliares. Neste cenário, o maior volume do lixo doméstico é atribuído ao produto descartável das embalagens. Segundo dados do Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT<5>, só no Brasil, se movimentam mais de sete milhões de toneladas de embalagens por ano.
Embora não seja a solução para todo o lixo gerado, uma vez que também produz detritos, a reciclagem vem se tornando uma alternativa para minimizar o volume de resíduos sólidos que são descartados diariamente. De acordo com Gonçalves, “dados do IDS (Indicadores de desenvolvimento sustentável)<6> do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2002) identificou no país a existência de 451 municípios que já realizam algum tipo de coleta seletiva” (2004, p.30), contudo esse número é insignificante se comparado à quantidade de municípios brasileiros que é de 5.560<7>. Segundo a pesquisa, estima-se que apenas 6% das residências sejam atendidas por serviços de coleta seletiva, que existem em apenas 8,2% dos municípios brasileiros (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS, Brasil. IBGE, 2004).
Os números da PNSB (2004) mostram que somente 1,9 % do lixo no Brasil são coletados de forma seletiva e que no período desse estudo, das 228.413 toneladas de lixo recolhidos diariamente, pouco mais de 4 (quatro) mil do total, passaram por algum processo de seleção antes do destino final.
O Compromisso Empresarial para a Reciclagem – CEMPRE divulgou que o setor da reciclagem movimenta no Brasil algo em torno de 3,2 bilhões de reais por ano, gerando trabalho e renda para muitos trabalhadores excluídos do mercado formal, que segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, pode chegar a um milhão de pessoas, inclusive crianças. Se houvesse uma interferência maior do poder público municipal, a coleta seletiva poderia estar contribuindo efetivamente para a inclusão de um número muito maior de desempregados, contribuindo também para minorar um grave problema social.
Na análise de Magera (2005, p.29), um outro fator igualmente importante é de que a coleta seletiva “propiciaria ao município uma economia na ordem de 5% a 10% do seu orçamento anual” dinheiro que poderia estar sendo mais bem aplicado em outras áreas.
4. a contribuição da comunidade para a COLETA SELETIVA As opções mais utilizadas no Brasil para o descarte do lixo são: os aterros controlados e sanitários, a incineração, a compostagem e a reciclagem. A palavra reciclagem surgiu internacionalmente no final da Década de 1980, quando foi constatado que as fontes de petróleo e outras matérias-primas não renováveis estavam se esgotando.
A palavra Reciclar, origina-se do inglês Recycle, que significa = Re (repetir) Cycle (ciclo)<8>. O termo "Reciclar", pode ser entendido como sendo o ato de que através de vários procedimentos, um determinado objeto volte ao ciclo de produção, após já ter sido utilizado e descartado se transformando novamente em um bem de consumo e não necessariamente no mesmo produto.
Tecnicamente, é incorreto usar a palavra reciclar para denominar o ato de separação de materiais, visto que “quem recicla são as indústrias, com exceção para os artesãos que transformam o material reciclável em trabalhos”<9> .
A coleta seletiva deve ser iniciada com a separação do lixo na fonte de produção. Estes resíduos devem ser separados em recicláveis, não recicláveis e orgânicos, ou seja, “em secos, úmidos e não recicláveis” (GONÇALVES; 2003, p.53). As quatro principais modalidades de coleta seletiva são: domiciliar, em postos de entrega voluntária (PEV´s), em postos de troca e por catadores<10> .
A questão do lixo é um problema comum à maio