Frente à polêmica que se instaurou em busca da legalidade do direito de direção de veículos para menores de 18 anos, o artigo
tentou descrever de forma sucinta, as principais considerações e pontos de vista sobre a possibilidade de concessão da carteira de habitação para maiores de 16 anos. Diante da dificuldade em se obter obras literárias publicadas (livros) sobre a temática, recorreu-se à pesquisa bibliográfica em fontes eletrônicas, assim como a legislação tradicional, para obter respostas ao questionamento inicial. Desse modo, o artigo foi realizado utilizando-se como técnica a pesquisa bibliográfica, os dados foram analisados na perspectiva da pesquisa qualitativa e a interpretação dos dados, ou seja, os resultados da pesquisa, demonstrados descritivamente. O diálogo com os autores possibilitou afirmar que o jovem ainda não está preparado para adquirir o direito de conduzir veículos, embora possua perícia no ato de dirigir. Fatores físicos, psicológicos, sociais e comportamentais influenciam nas decisões do ser humano nesta fase da vida, o que dificulta um comportamento equilibrado, principalmente em situação de perigo.
Palavras-chave: trânsito, menor de 16 anos, direito, legislação,
maturidade.