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Shvoong Home>Ciências Sociais>Resumo de “ Direitos sociais, afinal de que se trata?”

“ Direitos sociais, afinal de que se trata?”

Resumo do Livro   por:LamasdaSilva     Autor : Vera da Silva Telles
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Falar de direitos sociais é falar de um dos maiores dilemas que a sociedade é confrontada, uma vez que a possibilidade de uma sociedade mais justa e mais igualitária torna-se actualmente cada vez mais incerto. Deste modo existe a necessidade de reflectir sobre os direitos sociais.

De acordo com a história e até aos nossos dias, as sociedades vêm sendo estruturadas com base na reestruturação produtiva que acenta essencialmente na modernidade – mercado livre, reduzindo cada vez mais o papel do Estado – este é visto como um atraso para as sociedades. Tal situação conduz à necessidade de colocar os direitos sociais de parte uma vez que é visto como algo negativo para o funcionamento da sociedade, o que leva obrigatoriamente a um descrédito da noção de direitos, dado que deixa de existir justiça e igualdade, e dá lugar sim, as desigualdades e exclusão social.

Segundo a autora, com o surgimento da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), os direitos sociais passaram a ser reconhecidos juntamente com os direitos civis, políticos e humanos, que engloba: direito ao trabalho, direito ao salário igual por trabalho igual, direito à educação, entre outros. Todos estes direitos são atribuídos ao indivíduo, independentemente da raça, religião, idade ou sexo. Estes direitos são de tal ordem importantes que fazem parte da Constituição de quase todos os países com vista a um mundo mais justo e igualitário.

No entanto, o que realmente acontece é um enorme desfasamento entre os princípios de igualdade que estão contidos na lei em contraste com a verdadeira realidade – desigualdade e exclusão. Assim, de que serve a existência de direitos sociais (grandiosidade dos ideais) se estes são impotentes para alterar a ordem do mundo (discriminações, exclusões e violência). Por outro lado, se é verdade que estes direitos mal ou bem forneciam protecção contra as incertezas da economia e os azares da vida, a verdade é que a impotência perante os direitos sociais de uma análise sociológica e política O problema está quando a evidência de impotência se torna num pressuposto, e o nosso pensamento e acção inexorável, como sendo uma espécie de aprisionamento ao presente em que nada podemos fazer, a pobreza é inevitável, impedindo de entrar novas possibilidades de alterar tal situação. Torna-se assim necessário e urgente repensar os direitos sociais não a partir da sua fragilidade ou da realidade mas antes a partir de questões que vão surgindo e dos problemas que se vão colocando. Ao falar-se de direitos sociais quase que significa apropriar-se da herança da modernidade e assumir a promessa de igualdade e justiça. È preciso abordar os direitos sociais consoante a actualidade e a partir daí formular perguntas que correspondam às necessidades da actualidade.
È sabido que actualmente os modelos de protecção social têm vindo a ser postos em causa dadas as mudanças no mundo do trabalho, o que acaba por gerar alguma tensão. Desta forma, é preciso que indivíduos que se reconheçam nos direitos reivindicados, se pronunciem sobre o que lhes é justo e o injusto e elaborem questões pertinentes para se viver em sociedade. Com isto, o justo e o injusto passa a Ter maior positividade e com isto os princípios universais de cidadania acentam no principio da igualdade e de justiça diminuindo assim o conflito. Esta situação permite ainda ao indivíduo desenvolver a sua capacidade de interlocução pública, em torno de questões que afectam a sua vida. Assim espera-se que estes indivíduos que são vistos como “ problemas sociais” voltem a ter aspirações, esperanças, desejos, vontades, sonhos e coloquem à prova os princípios dos direitos universais.

Segundo HANNAH ARENDT, este defende que o “mundo comum”, não é dado pela “opinião comum” ou consenso, mas sim, com base em polémicas e divergências que põe em cena aquilo que concerne à vida em sociedade. Este “comum” apesar de ser instável não deixa de ser construído combase em questões e temas em torno dos quais o conflito se arma. O “reconhecimento das diferenças” significa o alargamento do “mundo comum” num leque multifacetado de problemas, dilemas, dramas, histórias e tradições que nos indicam formas de existência.
O “reconhecimento das diferenças” significa o alargamento do “mundo comum” num leque multifacetado de problemas, dilemas, dramas, histórias e tradições que nos indicam formas de existência. Para além da notória fragilização das condições de vida e de trabalho das maiorias, a destituição dos direitos significa ainda a erosão das mediações políticas entre o mundo social e as esferas públicas, nomeadamente a ideia de que o mercado é o único e exclusivo principio estruturador da sociedade e da política.
Para concluir é necessário interrogar todas as circunstâncias que ainda ser preciso decifrar e compreender, assim como os campos de experiências possíveis a fim que os direitos sociais sejam reinventados e reelaborados na dinâmica conflituosa da vida social a fim de uma mudança social. Por outro lado, como os direitos são também uma forma de dizer e nomear a ordem do mundo assim como formalizar o jogo das relações humanas, é com base nisto que será importante decifrar as possibilidades de futuro descortinadas no horizonte. Assim, talvez possamos encontrar a convergência entre a actividade do pensamento e os direitos com vista a vivermos num mundo que valha a pena ser vivido.
Publicado em: 08 outubro, 2007   
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  1. Responda   Pergunta  :    um resumo do art 6º direitos sociais, saúde, o trabalho, a previdência socioal a proteção a maternidade a infacia. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    relacionar direito e cidadania,apresentando de que forma devem ser considrados complementares. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    porque a questão dos direitos sociais tem grande importancia para o serviço social? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    resumo Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    FAZER UMA ABORDAGEM E PROBLEMATIZE Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    por que existem tantas desigualdades sociais no mundo? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    direitos sociais Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    o que sao deritos politicos? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    o que é direito sociais? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    o direito da sociedade terça-feira, 12 de junho de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    Gostaria de saber quais são os direitos do cidadão que possui epilepsia,que não podem trabalhar e não tem direito a aposentaria. Pois o mesmo depende de fortes medicações,que o impedi de trabalhar Veja tudo
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