Julgamento retomado está empatado por 4 a 4; ainda faltam os votos de três ministros
O julgamento sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas foi suspenso ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com placar empatado.
Quatro ministros votaram a favor dos estudos. Outros quatro impuseram restrições à manipulação de embriões que podem inviabilizar as pesquisas, embora não as tenham proibido expressamente. O julgamento será retomado hoje, a partir das 14h, quando os últimos três votos devem ser proferidos.
O Supremo julga ação que questiona a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança aprovada em 2005, que autoriza a utilização de embriões considerados inviáveis para a reprodução humana, ou congelados há mais de três anos, em pesquisas científicas. A ação foi proposta pelo ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles.
Na sessão de ontem, os ministros Cármem Lúcia e Joaquim Barbosa acompanharam o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, e a ministra Ellen Gracie, e votaram a favor das pesquisas.
Restrições Já os ministros Carlos Alberto Direito, que havia interrompido o julgamento em março ao pedir vistas, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso, apesar de se declararem favoráveis à Lei de Biossegurança, fizeram restrições – como a de que não se destruam os embriões viáveis –, o que, na prática, significou um voto contrário aos estudos.
Para concluir o debate, faltam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes, que preside o Supremo e votará em caso de empate.