A partir de 1990, Schiesari (1999), registra que surgiram no Brasil algumas iniciativas relacionadas à acreditação
hospitalar. A primeira delas foi o CQH, programa que envolve coleta e análise regular de informações sobre gestão hospitalar utilizando alguns indicadores selecionados, sendo posteriormente realizada visita para verificação in loco desses padrões. Seu instrumento original era mais curto que aquele proposto pela OPAS e tinha um componente de satisfação do trabalhador e outro de satisfação do usuário. Este modelo sofreu algumas modificações, sendo hoje inspirado naquele do Prêmio
Nacional da
Qualidade, além do modelo da Organização Nacional de Acreditação. Em 1992, surgiu o
Grupo Técnico de Acreditação Hospitalar, criado com forte incentivo da OPAS, idealmente com abrangência nacional e contando com a participação de representantes dos setores público e privado da área de prestação e financiamento de serviços, entidades de cunho acadêmico (Escola Nacional de
Saúde Pública - ENSP e Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde - PROAHSA) e associações profissionais, entre as quais o CQH, tendo sido desenvolvida proposta de criação de uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que reunisse compradores e prestadores de serviços tanto públicos quanto privados, profissionais de saúde, usuários e um grupo de assessoria técnica. Esse grupo adaptou o manual da OPAS para sua aplicação sob forma de questionário fechado em sua maior parte, sendo que, para a sua validação inicial, foi necessário o desenvolvimento de pré-teste em diferentes
hospitais, daí resultando numa aplicação mais adaptada à realidade dos serviços de saúde do Brasil. A intenção de trabalhar com essa ampla representatividade era ter um grupo único nacional, com ramificações estaduais, porém, com orientação técnica uniforme (SCHIESARI, 1999). Em 1994, surgiu o Programa de Avaliação e Certificação de Qualidade em Saúde (PACQS), envolvendo a Universidade do
rio de Janeiro (basicamente o IMS - Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro), a Academia Nacional de Medicina e o Colégio Brasileiro de Cirurgiões, também sediados no Rio de Janeiro. Seu conselho seria montado, em tese, com a representação de entidades prestadoras e financiadoras privadas. O PACQS promoveu a aplicação de diferentes instrumentos de acreditação (manuais) em hospitais no Rio de Janeiro. Teve uma diminuição em suas atividades no período de 1995 a 1997, mas, no período 1997-1998, voltou a atuar com maior visibilidade (Schiesari, 1999). Posteriormente, transformou-se no Consórcio Brasileiro de Acreditação, sendo hoje representante da Joint Commission International no Brasil. Conforme Gastal (2006), em 1995 e 1996 criou-se um grupo de trabalho organizado pelo Ministério da Saúde para propor uma estratégia de acreditação no Brasil. Realizamos uma pesquisa internacional e mobilizamos grupos nacionais que já trabalhavam com estratégias de qualidade e acreditação voltadas para serviço de saúde. Desde o final dos anos 80, a Organização Panamericana de Saúde, com a sua divisão de hospitais e serviços de saúde, propunha que todos os países da América Latina e do Caribe deveriam implantar sistemas de acreditação nos países. No Brasil esse processo não tinha evoluído muito. Então, alguns estados começaram a desenvolver metodologias específicas por iniciativa das entidades da sociedade civil. Por exemplo, no Rio Grande do Sul houve uma iniciativa conjunta entre a Federação de Hospitais do Rio Grande do Sul, o Sebrae, o PGQP e a Secretaria Estadual da Saúde. No Paraná, a iniciativa foi desenvolvida pela secretarias Estadual e de Curitiba de Saúde, além de entidades do setor saúde no Paraná. Assim, existiam várias estratégias todas elas baseadas, mais ou menos pelo mesmo modelo, cuja origem são os Estados Unidos e o Canadá. O Ministério da Saúde tentou articular todos esses grupos numa iniciativa única nacional e foi isso terminou resultando no que é hoje a ONA e o Sistema Brasileiro de Acreditação. Em 1997, nos escritos de Schiesari (1999), o Ministério da Saúde passou a dedicar maior atenção ao tema. No primeiro trimestre de 1998, conseguiu-se um grupo composto por técnicos dos grupos mencionados anteriormente, que aplicaram o instrumento existente em cerca de 20 hospitais em diferentes estados do Brasil, permitindo uma revisão final e unificação do instrumento. Ainda em 1998, a Organização Nacional de Acreditação (ONA) foi instituída. No segundo semestre de 1999, o Programa Brasileiro de Acreditação foi efetivamente apresentado. A ONA passou a ser a instituição responsável pelo desenvolvimento de padrões, bem como da elaboração das normas relacionadas ao sistema de acreditação. A acreditação é uma estratégia educativa que busca levar de uma forma acessível e prática a lógica da qualidade e da melhoria contínua para as organizações de saúde e com isso garantir uma assistência mais qualificada para a população, pelo menos é o que se afigura na teoria estudada.
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