Mães poderão se licenciar por seis meses para cuidar do bebê Projeto de Patrícia Saboya, apoiado
por 500 mil pessoas e aprovado por unanimidade, concede incentivo fiscal às empresas que prorrogarem o benefício, hoje de quatro meses Projeto de lei que aumenta o período da licença-maternidade de quatro para seis meses foi aprovado ontem na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por unanimidade e em caráter terminativo (segue direto para a Câmara).
A proposta (PLS 281/05), da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), institui o Programa Empresa Cidadã, que prevê dedução no Imposto de Renda devido do valor do salário durante a prorrogação. A mãe receberá salário integral – como nos quatro primeiros meses pagos pela Previdência Social – desde que não exerça atividade remunerada ou mantenha o bebê em creche. O projeto estende o benefício a mães adotivas e servidoras públicas.
Para o relator, Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, ninguém fica prejudicado.
– Apenas as crianças é que ganham – afirmou.
Patrícia Saboya considerou este um dos momentos mais importantes do mandato. Ela destacou que a proposição tem o apoio de 500 mil pessoas, além dos ministros José Gomes Temporão (Saúde) e Nilcéa Freire (Políticas para as Mulheres).
– Uma sociedade só pode ser justa quando esse direito é garantido já enquanto nossos filhos estão nos nossos ventres – ressaltou, ao lembrar que a medida já é adotada por seis estados e 70 municípios.
Também elogiaram a proposta Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Romeu Tuma (PTB-SP), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Heráclito Fortes (DEM-PI), José Nery (PSOL-PA), Sérgio Zambiasi (PTB-RS), Ideli Salvatti (PT-SC) e Valter Pereira (PMDB-MS).