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O que é Lobby?

Resumo do Artigo   por:AUIEBE     Autor : Wiki RMB
ª
 
Lobby é o ato de tentar influenciar a tomada de decisões do poder público, geralmente em questões legislativas, a favor de determinado interesse ou grupo.

É uma atividade de pressão, que pode ser exercida de forma individual ou coletiva, ostensiva ou velada.

A origem do termo é inglesa, onde lobby significa hall, ante-sala ou corredor. Isso se deve ao fato de as negociações desse tipo costumeiramente tomarem lugar em corredores e ante-salas de hotéis e congressos.

Nos Estados Unidos da América o lobby é uma atividade comum, regulamentada, sendo que lobbista é inclusive considerado profissão.

No Brasil as pessoas costumam pensar em lobby como algo clandestino, geralmente ligado à corrupção, pelo simples fato de não haver lei regulamentando a atividade.

A noção, no entanto, é falsa. A corrupção ocorre com regulamentação ou sem regulamentação e não decorre da existência do lobby, mas do desvio de caráter da pessoa que o pratica.

O lobby, enquanto ato de tentar influenciar o legislativo a favor de determinado interesse, pode ser legitimamente exercido. Um caso seria uma grupo de cidadãos de bem, que querem a aprovação ou rejeição de uma lei, considerando o benefício ou prejuízo desta lei para sua comunidade. Esse grupo se organiza, escolhe um representante e aborda, em seus gabinetes ou fora deles, todos os deputados e senadores do congresso explicando seu ponto de vista e porque gostariam que o parlamentar votasse dessa ou daquela forma. Isso é lobby, e não tem nada de errado nisso.

Agora, se o convencimento do parlamentar é obtido através do oferecimento de dinheiro ou outras vantagens, deixa de ser lobby para ser corrupção. E não precisa de nenhuma lei nova para dizer que isso é proibido, pois já é crime.

Quando à clandestinidade, também descabido. Pelo princípio da legalidade tudo que não está expressamente proibido é permitido. Como não existe lei que proíba o lobby no Brasil, logo é permitido e, portanto, atividade lícita, desde que exercida com retidão de caráter, como aliás é o caso de toda atividade humana. 
Publicado em: 25 fevereiro, 2011   
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