http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/ Resumos, sinopses, avaliações, notas e ensaios curtos sobre Direito Tributário Thu, 06 Mar 2008 22:00:00 GMT O tema tem sido um dos institutos mais controvertidos para os estudiosos do Direito Tributário, encontrando-se farta doutrina sobre o assunto. A prese http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1780305-responsabilidade-tribut%C3%A1ria/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1780305-responsabilidade-tribut%C3%A1ria/ Thu, 06 Mar 2008 22:00:00 GMT Os crimes tributários, ou crimes de “colarinho branco”, no Brasil, não se constituem em privilégio dos grandes empresários ou contribuintes de alta http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1780292-crimes-tribut%C3%A1rios-ilicitos-tributarios/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1780292-crimes-tribut%C3%A1rios-ilicitos-tributarios/ Thu, 06 Mar 2008 22:00:00 GMT Por volta de 1986, uma fábrica na Alemanha conseguiu produzir uma nova forma de bateria automotiva, uma bateria selada que não requeria reposição de á http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1659780-baterias-brasil-compra-f%C3%A1bricas-pelo/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1659780-baterias-brasil-compra-f%C3%A1bricas-pelo/ Wed, 29 Aug 2007 21:00:00 GMT Conceito – Segundo Aliomar Baleeiro , entende-se por receita pública é "a entrada que, integrando-se ao patrimônio público sem quaisquer reservas http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1620137-receitas-p%C3%BAblicas/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1620137-receitas-p%C3%BAblicas/ Mon, 18 Jun 2007 21:00:00 GMT 1. Imposto de Importação (II) – Esse imposto grava a introdução, no território nacional, de bens procedentes de outros países (art. 19 do CTN). &nbsp http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1618931-impostos-federais/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1618931-impostos-federais/ Thu, 14 Jun 2007 21:00:00 GMT Crimes contra a Ordem Tributária As infrações penais tributárias classificam-se quanto ao objeto em: substancial ou moratória (descumprimento http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1618929-crimes-contra-ordem-tribut%C3%A1ria/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1618929-crimes-contra-ordem-tribut%C3%A1ria/ Thu, 14 Jun 2007 21:00:00 GMT De forma geral, o imposto é uma prestação pecuniária exigida dos particulares por via de autoridade, a titulo definitivo e sem contrapartida, http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1617597-imposto-importa%C3%A7%C3%A3o/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1617597-imposto-importa%C3%A7%C3%A3o/ Mon, 11 Jun 2007 21:00:00 GMT Para se entender melhor a declaração de rendimentos feita anualmente, sempre até o final do mês de abril, devemos relembrar de como ele era feito ante http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1616664-rendimentos/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1616664-rendimentos/ Thu, 07 Jun 2007 21:00:00 GMT Preliminarmente, convém ressaltar que a garantia assegura o exercício do direito de receber o crédito e o privilégio se refere à ordem de pagamento em http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1616548-garantia-privil%C3%A9gios-cr%C3%A9dito-tribut%C3%A1rio/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/1616548-garantia-privil%C3%A9gios-cr%C3%A9dito-tribut%C3%A1rio/ Thu, 07 Jun 2007 21:00:00 GMT Repetição de Indébito - Originou da regra “solve et repete”, prescreve que o contribuinte para contestar um tributo, deve primeiro pagá-lo. No entanto http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/929161-repeti%C3%A7%C3%A3o-ind%C3%A9bito/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/taxation-law/929161-repeti%C3%A7%C3%A3o-ind%C3%A9bito/ Fri, 18 May 2007 21:00:00 GMT