Sumários, livros, sinopses, resumos grátis > Direito Constitucional http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/ Resumos, sinopses, avaliações, notas e ensaios curtos sobre Direito Constitucional Tue, 08 Apr 2008 21:00:00 GMT Noções De Direito Constitucional DIREITO CONSTITUCIONAL - É o ramo do direito público interno que estuda a constituição (Lei Maior, Carta Magna) que trata da organização do Estado. O http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1801945-no%C3%A7%C3%B5es-direito-constitucional/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1801945-no%C3%A7%C3%B5es-direito-constitucional/ Tue, 08 Apr 2008 21:00:00 GMT Duplo Grau De Jurisdição Duplo Grau de Jurisdição O que diz a Constituição Federal a respeito desse princípio? Princípio que possibilita a revisão das causas já julgadas por http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1799283-duplo-grau-jurisdi%C3%A7%C3%A3o/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1799283-duplo-grau-jurisdi%C3%A7%C3%A3o/ Wed, 02 Apr 2008 21:00:00 GMT Dignidade Humana A SONOLÊNCIA DOS HOMENS Todo dia é igual ao outro dia, mas tem dia que não é igual aos outros dias, especificamente o dia me que o homem se ded http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1794149-dignidade-humana/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1794149-dignidade-humana/ Sun, 23 Mar 2008 22:00:00 GMT Prova Do Tjdft/2007 – Pequenos Comentários 2. A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta: (A) o exercício dos direitos fundamentais previstos no art. 5º da Consti http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1780927-prova-tjdft-2007-pequenos-coment%C3%A1rios/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1780927-prova-tjdft-2007-pequenos-coment%C3%A1rios/ Fri, 07 Mar 2008 22:00:00 GMT Cidadania Este ano é um ano eleitoral daquí a pouco vai começar os tapinhas nas costas e toda forma de cumprimentos que se imaginar por todos os que estiverem d http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1778544-cidadania/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1778544-cidadania/ Tue, 04 Mar 2008 22:00:00 GMT Questões Polêmicas QUESTÕES POLÊMICA<br />DIREITO CONSTITUCIONAL <br />NÃO HÁ hierarquia diferenciada entre dispositivos da CF/88. Não existem normas superiores ou inf http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1774756-quest%C3%B5es-pol%C3%AAmicas/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1774756-quest%C3%B5es-pol%C3%AAmicas/ Wed, 27 Feb 2008 22:00:00 GMT Voto Obrigatório “Versus” Voto Facultativo Em Um Estado Democrático De Direito – Brasil Adriano Celestino Ribeiro Barros Advogado e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros. http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1770052-voto-obrigat%C3%B3rio-versus-voto-facultativo/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1770052-voto-obrigat%C3%B3rio-versus-voto-facultativo/ Wed, 20 Feb 2008 22:00:00 GMT Prova Tjdft2007 - Comentários 1. Com relação aos fundamentos do direito constitucional positivo, assinale a alternativa correta: (A) o poder constituinte derivado decorrente signi http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1761667-prova-tjdft2007-coment%C3%A1rios/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1761667-prova-tjdft2007-coment%C3%A1rios/ Thu, 07 Feb 2008 22:00:00 GMT Imunidade Parlamentar A Emenda Constitucional nº 35, de dezembro de 2001, alterou, em alguns aspectos, a chamada imunidade parlamentar, que antes era confundida com im http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1756610-imunidade-parlamentar/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1756610-imunidade-parlamentar/ Tue, 29 Jan 2008 22:00:00 GMT O Direito A Educação-Telecurso Do 2? Cade o Telecurso?A "Tv Educativa", Canal dois em São Paulo, tinha um telecurso ótimo as 13 horas da tarde mas como o governo não quer que o http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1743966-direito-educa%C3%A7%C3%A3o-telecurso-2/ support@shvoong.com http://pt.shvoong.com/law-and-politics/law/constitutional-law/1743966-direito-educa%C3%A7%C3%A3o-telecurso-2/ Thu, 10 Jan 2008 22:00:00 GMT