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Usufruto

Resumo do Livro   por:robsons     Autor : diversos
ª
 
O usufruto é um direito real sobre coisa alheia, para que alguém possa fruir as utilidades e frutos de uma coisa móvel ou imóvel, enquanto temporariamente destacado da propriedade. Esse instituto está previsto nos artigos 1390 a 1411 do Novo Código Civil Brasileiro. O usufruto pode ser oneroso ou gratuito. O direito real de usufruto pode ser temporário ou vitalício. São partes do usufruto: a) nu-proprietário – aquele que é proprietário do bem objeto do usufruto ; b) beneficiário – aquele que tem o direito de usar a coisa. O usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, deverá ser registrado no Cartório de Imóveis. O direito de usufruto estende aos acessórios e acréscimos ocorrido no bem objeto do direito real em comento. São características do usufruto: a) o beneficiário pode ceder ou mudar a destinação econômica do bem a terceiro, mas nunca aliená-lo; b) o direito de usufruto é impenhorável, mas seu exercício pode ser penhorado; c) é direito personalíssimo, intransmissível e temporário. O beneficiário (usufrutuário) tem direito a posse, ao uso e administração, além da percepção dos rendimentos decorrentes do bem objeto do usufruto.
O usufrutuário tem o dever de valer das ações possessórias para defender o bem, no entanto, não é obrigado a pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto. No entanto, deverá arcar com as despesas para conservação do bem. O nu-proprietário não pode turbar (tirar) da posse o usufrutuário e muito menos intervir na administração do bem. O usufruto pode decorrer: a) da lei; b) ato jurídico inter vivos e causa mortis; c) usucapião; d) sentença judicial; e) sub-rogação real. O usufruto pode ser extinto: a) renúncia ou morte do usufrutuário; b) advento do termo de sua duração; c) extinção da pessoa jurídica; d) destruição da coisa infungível; e) consolidação; f) cessação do motivo que se origina; g) culpa do usufrutuário; h) mal uso da coisa; i) implemento de condição resolutiva.
Publicado em: 18 abril, 2007   
Por favor, avalie : 1 2 3 4 5
  1. Responda   Pergunta  :    qual a diferença entre usufruto e comodato em caso de imóveis. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    qual a diferença principal de usufruto de comodato bens imóveis. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    eu ganhei uma casa de minha tia ela fez um testamento e me colocou como usufrutuario a minha pessoa mesma o usufruto para mim mesmo eu posso vender essa casa se posso como ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    como posso fazer quarta-feira, 19 de junho de 2013
  1. Responda   Pergunta  :    Boa tarde, gostaria de saber o significado de: cessação do termo de duração e implemento de condição resolutiva? grata. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Gostaria de saber o que é cessação do motivo que origina e implemento de condição resolutiva? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    e qundo o usufruto é só de 50% do imovel e os outros 50% da renda são destinados ao proprietario? como fica a administração? quem pode ser o responsavel pela administração Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    meus pais passou a escritura da casa deles para as tres filhas com usufruto deles; agora que eles faleceram, como faço para retirar o usufruto. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Se a pessoa que tem direito ao usufruto do imóvel, pode ter a renda que advem dele penhorada por dividas ? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    eu sou proprietario de um imovel e meus pais são usufrutários hoje eu quero renuciar este imovel pois tem sido um impedimento para eu poder realizar finaciamentos para compra de casa o que eu faço.... Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Um imóvel de usocapião pode ser colocado como uso fruto de filhos na propria escritura, sendo a mesma constante em somente um cartório? quando é feita a escritura tem que estar no cartorio responsável Veja tudo
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  1. 2. Eliane zanini

    inventario

    Minha vo deum imovel em meu nome com usufrutos dela e da minha mae .Minha mae faleceu,mas minha vo esta viva.A minha duvida,é precisarei fazer o inventario da minha maesendo que minha vo esta viva.obrigada aguardo resposras.

    0 Classificação terça-feira, 31 de dezembro de 2013
  2. 1. Cris

    usufruto

    Eu gostaria de saber se o usufruto é penhoravel ???

    1 Classificação sábado, 29 de setembro de 2007
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