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Shvoong Home>Direito E Política>Lei Geral >Resumo de Juros e Correção Monetária em Senteças Judiciais

Juros e Correção Monetária em Senteças Judiciais

Resumo do Artigo   por:AndersonTheodoro     Autor : Anderson Theodoro
ª
 
Uma das coisas que pensamos quando nos vem à mente processos judiciais é o tanto que costumam demorar (ou costumavam em algumas comarcas/cidades).

Outra coisa que pensamos é que, já que vai demorar, o valor pedido, quando sair, estará defasado o que faz não valer a pena pedir o valor judicialmente.

Bem. Estes pensamentos não devem habitar a cabeça daquele que ler este artigo, pelo contrário, após ler este artigo desejarás que todo processo judicial que protocolizares demore o máximo possível conforme ponderações que passo a fazer.

1. Os juros moratórios são de 1% ao mês. (CC. art. 406 c/c art. 161, §1º do CTN).

2. Incide correção monetária sobre os valores das decisões judiciais em percentual que flutua perto de 0,5% ao mês. (art. 1º da lei 6899/81)

Notando as duas observações supra, vê-se que somando-se os juros e a correção monetária sobre o valor do pedido o valor ultrapassa os 18% ao ano, maior que qualquer investimento que se possa ter (exceto empresariais), equiparando-se a um investimento em uma ação de uma blue chip (vale, petrobrás, etc..) em um bom ano para a economia, porém, sem o risco que acompanha investimentos em ações.

Aí vem uma questão: "E naquela ação que esqueci de pedir que incidisse juros e correção monetária sobre a condenação???"
R: Não há problema, a incidência de juros e correção monetária sobre valores de sentenças judiciais independe de pedido.

O artigo 1º da lei 6899/81 diz: "A correção monetária incide sobre qualquer débito resultante de decisão judicial, inclusive sobre custas e honorários advocatícios."

Já sobre os juros, que não existe lei clara sobre haver ou não incidência em débitos judiciais nos quais os juros não foram pedidos expressamente, o STF já se manifestou a respeito, na súmula 254 nas palavras:
"Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a condenação."
Publicado em: 09 março, 2010   
Por favor, avalie : 1 2 3 4 5
  1. Responda   Pergunta  :    como calcular os juros de mora e correção monetária, de uma ação de aposentadoria judicial, sendo que o stj só reconhece 1%, a partir da lei 11.960/09. Data 98, valor corrigido da apos.3500,00 08/2014 Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    como calcular o valor de 2.936,95 com sentença dada em 24/01/2013 o deposito foi feito em 31/10/2011. ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    4,ooo,oo quarta-feira, 20 de agosto de 2014
  1. Responda   Pergunta  :    existe correção sobre juros Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    tenho um processo contra dois bancos so que antes de eu entrar com o processo eles ja estavao me processando gostaria de saber eu tenho o direito de pedir cobrança indevida e pedir duas vezes oque ele Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    tenho um processo no valor de 13.661;00 desde 01/03/2009.com atualização monetaria e juros, atualizados ate hoje,qual valor seria Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Os juros de sentenças judicias são calculados juros sobre juros ou é o juros vez os anos da dívida? Os juros da sentença proferida em 1993 foi de 6% ao ano. Até 2003 6% e depois 12%? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    A incidência de juros de mora em processo de servidor público contra a União é 0,5% ou 1% e a partir de que momento? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    calcular on line juros de sentença judicial Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    tenho um prosesso comtra uma empresa em agosto de 2007 no valor de 57.000,00 guando seria hoje dezembro de 2011 ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    tenho um processo comtra uma empresa de 2010 no valor da 44,000,00 quanto temho a recaber hoje sábado, 14 de abril de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    tenho um processo de 2003 que tá saindo pelo TRF4 do RS,a correçao está sendo dada pela ufir/ipca mais juros de mora(1%a.m), minha dúvida é se o cálculo é juros compostos (juros sobre juros) Veja tudo
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