Procurar
×

Registrar-se

Use sua conta no Facebook para registrar-se mais rápido

ou

Criar uma conta no Shvoong começando do zero

Já é um Membro? Entrar!
×

Entrar

Entrar usando sua conta no Facebook

ou

Não é um membro? Registrar-se!
×

Registrar-se

Use sua conta no Facebook para registrar-se mais rápido

ou

Entrar

Entrar usando sua conta no Facebook

Shvoong Home>Direito E Política>Lei Geral >Resumo de Sistemas Processuais Penais

Sistemas Processuais Penais

Resumo do Livro   por:Aluisio_Franca     Autor : Diversos
ª
 
»  São basicamente conhecidos três sistemas processuais : inquisitório, acusatório e misto.


1-  SISTEMA INQUISITÓRIO ( OU INQUISITIVO) :

    Concentra numa figura única, o juiz, as funções de acusar, defender e julgar. O juiz nesse sistema é considerado como um verdadeiro inquisidor. O julgador inicia de ofício a persecução, colhe as provas e profere a decisão. Já o réu é tratado como mero figurante, submentendo-se ao processo numa condição de absoluta sujeição, sendo na realidade mais um objeto da persecução do que sujeito de direitos. Tinha por principais características o sigilo do processo e a busca pela confissão do réu, que era considerada na época como a prova principal. Sistema abandonado nos dias de hoje, do qual não se tem mais notícia, pelo menos no mundo civilizado.

2- SISTEMA ACUSATÓRIO :

    Adotado pelo Brasil, tem por características fundamentais a divisão de tarefas, existindo uma separação entre as funções de acusar, defender e julgar. Tais funções são conferidas a personagens distintos, ou seja cada sujeito processual tem uma função bem definida no processo. A um caberá acusar (como regra o M.P), a outro defender ( o advogado) e por último caberá julgar ( o juíz). Os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade regem todo o processo, o orgão julgador é dotado de imparcialidade e o sistema de apreciação de provas é o do livre convencimento motivado. Tal sistema floresceu na Inglaterra e na França, após a Revolução de 1789, sendo hoje adotado na maioria dos países americanos e em muitos da Europa.

3- SISTEMA MISTO :

    Há uma combinção entre os dois sistemas anteriores. Caracteriza-se por uma instrução preliminar, secreta e escrita, a cargo do juiz, com poderes inquisitivos, com o objetivo da colheita de provas, e por uma fase contraditória em que se dá o julgamento, admitindo-se o exercício da ampla defesa e de todos os direitos dela decorrentes. No Brasil, a função de investigação é uma tarefa inerente, como regra, a polícia e a prova colhida no inquérito policial não tem poder, por si só, de fundamentar uma sentença condenatória. De tal forma podemos concluir que em nosso país adotamos o sistema acusatório. A França, deixando-se levar por tendências autoritárias, restaurou o processo de tipo misto desde 1935, à semelhança do que ocorreu, também, em vários países europeus e até mesmo na América latina, como foi o caso da Venezuela.
Publicado em: 02 janeiro, 2010   
Por favor, avalie : 1 2 3 4 5
  1. Responda   Pergunta  :    o que e conexao e continencia Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    NO sistema acusatório puro, ao juiz é reservado apaenas o papel de julgar, não podendo ele tomar a iniciativa de produzir provas, tarefa que é atribuída, com exclusividade, às partes. V ou F? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Na atualidade, a maioria dos países do mundo ocidental adota sistemas processuais penais de natureza inquisitiva? Veja tudo
Traduzir Enviar Link Imprimir
X

.