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Shvoong Home>Direito E Política>Lei Geral >Resumo de Classificação das Constituições

Classificação das Constituições

Resumo do Livro   por:Aluisio_Franca     Autor : Aluisio Franca
ª
 
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

1- QTO AO CONTEÚDO
:
a) Constituição material: Conjunto de regras materialmente constitucionais que estejam ou não codificadas em um único documento, pode existir de forma escrita ou costumeira.
b) Constituição formal: É aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário.

2- QTO À FORMA
:
a) Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um único texto. Portanto, é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade.
b) Constituição não escrita: É o conjunto de regras não aglutinadas em um texto solene, mas baseado em leis esparsas, costumes, jurisprudências e convenções.

3- QTO À ORIGEM
:
a) Constituição promulgada (popular ou democrática): Deriva de um trabalho de uma assembléia Nacional Constituinte que é composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração.C.F.B: 1891,1934,1946,1988
b) Constituição outorgada: Estabelecida sem a participação popular, por meio de imposição do poder da época.C.F.B: 1824,1937,1967,1969

4- QTO À ESTABILIDADE
:
a) Constituição rígida: Somente pode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso.
b) Constituição flexível: Pode ser livremente modificada segundo o mesmo processo estabelecido para as leis ordinárias.

5- QTO À EXTENSÃO
:
a) Constituição analítica: Examina e regulamenta todos os assuntos que entenda relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado.
b) Constituição sintética: Prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado.
Publicado em: 17 janeiro, 2008   
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  1. Responda   Pergunta  :    qual a classificação quanto a sistematica? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    Elas podem ser unitárias e variadas. São unitárias quando elaboradas em um único documento escrito, apenas um livro.Ex: Constituição brasileira de 88. Logo as variadas possuem vários documentos escritos, vários livros que compõem uma única constituição. quinta-feira, 12 de setembro de 2013
  1. Responda   Pergunta  :    eu queria uma coisa basica de modo mais simples para que eu posa entender melhor. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    quanto a mutabilidade? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    classificaçao das constituiçao Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    quanto aos modos de elaboração ? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    Pode ser Dogmática e Histórica Dogmática: Escrita, sistematizada em documento com ideias dominantes, escrita quanto a forma. Histórica: Elaborada de forma esparsa, construída ao longo do tempo, equivale á constituição não escrita a forma. segunda-feira, 18 de junho de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    e a constituiçao super rigida Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    de exemplos das constituições Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    COMO É CLASSIFICADA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA? ( 3 Respostas ) Veja tudo
  1. Responda  :    promungada terça-feira, 5 de junho de 2012
  1. Responda  :    Em síntese, a atual Constituição brasileira é: o formal, o escrita, o dogmática, o promulgada, o rígida, o analítica (ou dirigente), o e prolixa. sábado, 28 de abril de 2012
  1. Responda  :    COMO É CLASSIFICADA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA sexta-feira, 14 de outubro de 2011
  1. Responda   Pergunta  :    Como foi classificada a constituição de 69? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    como foi classificada a costituição de 46 Veja tudo
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