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Shvoong Home>Direito E Política>Direito Do Trabalho>Resumo de Insalubridade e Periculosidade

Insalubridade e Periculosidade

Resumo do Artigo   por:robsons     Autor : sergio pinto martins e ives gandra da silva martins filho
ª
 
Insalubridade – Para Sergio Pinto Martins “são consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição a seus efeitos (art. 189 da CLT)”. Graus de insalubridade: a) Mínimo (adicional de 10% sobre o salário mínimo) – agentes químicos (pode chegar ao grau médio ou máximo). b) Médio (adicional de 20% sobre o salário mínimo) – agentes biológicos (pode chegar ao grau máximo), ruídos contínuos ou intermitentes, ruído de impacto, calor radiante, radiações não ionizantes, vibrações, frio e umidade. c) Máximo – radiações ionizantes, pressões hiperbáricas, poeiras minerais. A insalubridade pode ser corrigida pela adoção de medidas para eliminação ou diminuição de elementos prejudiciais à saúde e do trabalhador e ao ambiente onde exerce suas atividades. Periculosidade – Para Sergio Pinto Martins “são consideradas atividades perigosas aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
O contato do empregado com energia elétrica também confere direito ao adicional de periculosidade (Lei 7.369/85). O adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário contratado, não inclui no cálculo os acréscimos decorrentes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. Também recebem o adicional de periculosidade quem mantém contato permanente com inflamáveis ou explosivos (como exemplo quem trabalha em posto de gasolina e quem trabalha na fabricação de fogos de artifício), cabistas de telecomunicações. Importante lembrar o adicional será devido para as atividades em contato permanente (trabalho contínuo na área de risco) e em contato intermitente (trabalho não contínuo, mas constantes). Só não é devido quando o contato for eventual.
Publicado em: 23 junho, 2007   
Por favor, avalie : 1 2 3 4 5
  1. Responda   Pergunta  :    trabalho na area de telecomunicações e trabalho com carro da empresa e com escada , tenho direito a periculosidade ? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Quem trabalha na area de refrigeração, subindo em andaimes e escadas com peso de ar condicionado, trabalha com gás, eletrica e etc... tem direito insalubridade e periculosidade ? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    quem trabalha com maquinas operatrizes tais como prensas guilhotinas tem direito a receber algum beneficio como auxilio? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    é correto retirar a gratificação de periculosidade do eletricista? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    quem trabalha com fritadeira fritando pastel Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    quem trabalha com revenda de GLP e considerado insalubre? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    mesmo não recebendo insalubridade pode ser caracterizada pra aposentadoria especial se tratando de siderúrgica? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    disertação sobre a importância do laudo pericial de insalubridade para o trabalhador. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    resenha sobre a importância da salubridade para o trabalhador. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    E quem trabalha com empilhadeira, tem direito a periculosidade? Veja tudo
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  1. 8. wagner bomfim

    periculosidade

    oi e o seguinte eu trabalho em um autoclave , industrial de lixo infectante ospitalar fasendo manutencao e operando o autoclave e a caldeira e fasendo manutencao quais sao os meus direitos.

    4 Classificação sábado, 23 de junho de 2012
  2. 7. Júlio César

    Periculosidade

    A dúvida que tenho quando se refere a periculosidade é: "...condições de risco acentuado..." como determinar tal condição?

    4 Classificação quarta-feira, 30 de novembro de 2011
  3. 6. Vanessa Rachel Dias Ribeiro

    Insalubridade

    vanessa_rachel05@hotmail.com Mas assuntos envie para este email, atualizações sobre segurança no trabalho.

    3 Classificação quinta-feira, 4 de agosto de 2011
  4. 5. Vanessa Rachel Dias Ribeiro

    Insalubridade

    Este resumo está´ótimo, pois mostra de forma clara e objetiva a diferença ente Insalubridade e Periculosidade.

    10 Classificação quinta-feira, 4 de agosto de 2011
  5. 4. marthamarial@live.com

    insalubridade

    legalmente é 10. explicar o conceitoP/leigos OU P/ K FAZ TRAB.D direito, ex: quais são as atividades,As operações insalubre, quais são o insalubre por sua natureza.por condicões.quais os metodos.tudo na 1ªpart do art.189 CLT depois explicar por menor tbem a 2ªparte D SUPRA

    2 Classificação sábado, 14 de maio de 2011
  6. 3. san.nosbor

    INSALUBRIDADE - REPERCUSSÃO GERAL - STF

    "EMENTA: Reconhecida a repercussão geral do tema constitucional relativo à possibilidade de o adicional de insalubridade ter como base de cálculo o salário mínimo, tendo em vista o disposto no art. 7º, inc. IV, da Constituição da República. [...] (STF, RE 565714 RG / SP)

    6 Classificação domingo, 6 de abril de 2008
  7. 2. san.nosbor

    INSALUBRIDADE - REPERCUSSÃO GERAL - STF

    "EMENTA: Reconhecida a repercussão geral do tema constitucional relativo à possibilidade de o adicional de insalubridade ter como base de cálculo o salário mínimo, tendo em vista o disposto no art. 7º, inc. IV, da Constituição da República. [...] (STF, RE 565714 RG / SP)

    1 Classificação domingo, 6 de abril de 2008
  8. 1. Kleber

    Mais sobre o assunto

    Neste site também há um material bem didático sobre o assunto: http://www.trabalhoeprevidencia.com

    4 Classificação sábado, 5 de abril de 2008
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