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Shvoong Home>Direito E Política>Direito Da Família>Resumo de Como é Calculada a Pensão Alimentícia?

Como é Calculada a Pensão Alimentícia?

Resumo do Artigo   por:LuizCarlosPereira     Autor : Adriano Ryba
ª
 

A Pensão Alimentícia deve ser paga,  a titulo de auxilio financeiro aos filhos menores de idade. O valor é variável e não existe uma tabela padrão que indique o quanto é justo ou não. Existem critérios que são observados pelos Advogados e Juízes de Família na hora de, respectivamente, pedir e fixar esse valor. Existe a possibilidade de os pais chegarem a um acordo entre si, nesse caso se não representar prejuízo para os interesses do filho, o valor acertado será homologado pelo juiz.
 Contudo, de nada adianta os pais fazerem acertos verbais sem levarem para a chancela de um juiz. Sem a homologação judicial, o representante da criança não pode exigir o pagamento no dia certo e terá dificuldade para cobrar atrasados. Sem o crivo judicial, aquele que paga também não  obterá a dedução fiscal da pensão, entre outros benefícios.

Quando o contribuinte da pensão tem emprego fixo, o valor deverá ser estipulado em percentual da sua renda. Para cálculo da alíquota, influirá o número total de filhos menores e o quanto esse percentual representa em valor real. Também afetará se ele possui outros dependentes (esposa, pais, enteados, etc), se tem moradia própria, o estado de saúde dos envolvidos, se oferece dependência no plano de saúde, além da existência de outras despesas excepcionais.


Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando há apenas um filho. O percentual de 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, mas pode ser superior no caso de prole numerosa. Sendo dois filhos de mães diferentes, costuma ser de 15% para cada um. Se forem três, 10% cada; percentual inferior a esse somente tem sido admitido quando o valor representa quantia razoável.

Caso o pagador seja profissional liberal, autônomo ou tenha renda informal, a pensão costuma ser estabelecida em valores fixos. É prevista correção anual dos valores pelo salário mínimo ou outro índice econômico. Influenciará no valor da pensão a média de ganhos , o padrão de vida e os sinais de "riqueza"  apresentados pelo pai, pois os filhos têm direito de usufruir do mesmo padrão de vida dele, mas a pensão não deve servir para fazer poupança. Além de ser avaliada a possibilidade do pai e a necessidade da criança, é considerada a proporção entre o que o(a) representante da criança diz que ela precisa e o que é razoável disponibilizar para ela.

Publicado em: 09 abril, 2011   
Por favor, avalie : 1 2 3 4 5
  1. Responda   Pergunta  :    nesse caso do valor de 30% a ser pago se o pai tiver outra familia e mais um filho ele pode recorrer o valor ? pois recebo salario minimo e moro de aluguel. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    tenho duas filhas e meu salario e de 1007 reais e vou pagar 38porcento quanto vou receber Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    tenho um único filho ganho 800,00 e tenho uma divida de banco de 240,00 quanto eu devo pagar de pesão para para o meu filho Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    tenho 4 filhos, 2 do primeiro casamento, 1 do segundo e 1 com minha atual esposa e ganho 1000,00 quanto devo pagar para cada filho Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    meu ex namorado ganha 700 reais e tenho um filho de 4 meses quanto ele tem que dar de pensão Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Estou preste a me separar e tenho dois filhos. Recebo salário Bruto de R$ 1.076,52. Com descontos tenho o valor fixo de R$711,48. Quanto devo pagar de pensão para meus dois filhos? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    meu ex tira por mes 1500 ms na carteira ta 900 tenho chances de entrar com a pensao em cima do valor maior tenho 2 filhas com ele uma de 2 anos e outra de 3 Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    oi eu nao tenho carteira assinada, ganho somente 400 reais quanto devo pagar de pensao? tenho duas filhas uma do meu casamento e outra fora Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    tenho 1 filho fora do casamento e 2 no casamento e ganho 1000 reais quanto devo pagar pr cada Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Me separei há 5 anos,tenho um filho de 7 ,meu ex-marido é autonomo,mas tem renda média de 2.000 só que mente q recebe menos eu n quero nada para mim,eu gostaria de saber como prova seu salário. ( 3 Respostas ) Veja tudo
  1. Responda  :    o marido ganha 2.ooo não ela...,pocure um advogado e se informe,e seu direito,tbem conheço homens q colocam filhos no mundo,dao uma miseria de pensão,chorando ainda e vivem em barzinhos gastanto a toa..vai la brigue pelos direitos de seu filho. sábado, 4 de janeiro de 2014
  1. Responda  :    kkkkkkkkk ainda tem a coragem de dizer que não quer nada pra voce, se contenta com o que você recebe, criança não precisa de muito. se você quiser mais dinheiro tenta jogar na mega cena ou arruma um marido novo pra te sustentar... domingo, 29 de setembro de 2013
  1. Responda  :    A minha ex tbm pensa e age como vc, mas ela não trabalha e vive no Barzinho e shows de Ivete Sangalo com a Pensão do meu filho, e ainda vai na Justiça direto tentar tirar mais de mim ao invés de trabalhar... Vcs são irmãs??? sexta-feira, 2 de agosto de 2013
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  1. 2.

    pensão alimenticia

    se o pagante tem dois filhos com a mesma mulher mas a sua responsabilidae ha 4 anos foi tambem com uma filha que não é do pagante ou melhor ha 4 anos ele banca tudo mais a unica prova que ele tem é os pais das propria mulher como isso ajudaria num processo desses.

    1 Classificação terça-feira, 27 de agosto de 2013
  2. 1. marta

    acho que.

    penso que,talves erroneamente,a maternidade nos dias de hoje e unica e exclusiva responsabilidade da mulher,com tantos meios para se evitar,existentes,poremm,se aconteceu,e a mae num da conta de criar sozinha,deveria ter uma lei que a criança fosce entregue ao pai.

    2 Classificação quinta-feira, 7 de março de 2013
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