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Shvoong Home>Direito E Política>Direito Penal>Resumo de Teoria dos crimes

Teoria dos crimes

Resumo do Artigo   por:robsons     Autor : diversos
ª
 
Existem três teorias que tentam explicar a conduta delituosa voltada para o crime. A importância da teoria também está em configurar a dimensão do conceito analítico do crime. Dependendo da teoria adotada os elementos constitutivos dos crimes variam. Vejam a seguir como é tratada essa matéria. 1. TEORIA CLÁSSICA (percussores “LIST, BELING e RADBRUCH”) – Características marcantes: a) Excluiu a responsabilidade penal objetiva; b) O dolo e a culpa são elementos essenciais do crime; c) Enfoque eminentemente jurídico do crime, sem interferência direta de outras ciências (sociologia, psicologia e filosofia); d) A definição de crime divide em dois aspectos – aspecto objetivo (fato típico e antijuridicidade) e aspecto subjetivo (culpabilidade); e) Fato típico composto de – conduta (exteriorização de movimentos ou abstenção de comportamento), tipicidade (adequação perfeita entre o fato humano e o modelo legal), resultado (modificação causal do mundo exterior provocada pela conduta), nexo de causalidade (vínculo que une a conduta ao resultado); f) Antijuridicidade – cometido um fato típico presume-se sua antijuridicidade, salvo se ocorrer uma das excludentes de ilicitude previstos em lei; g) Culpabilidade – vínculo psicológico que une o autor ao fato típico, ocorre por dolo ou culpa, sendo presssupostos necessários a imputabilidade e a exigibilidade de conduta diversa; h) O dolo é normativo e possui os seguintes requisitos – consciência da conduta e do resultado, consciência do nexo de causalidade, consciência da antijuridicidade, vontade de realizar a conduta e produzir o resultado. Não esqueça, para os clássicos - CRIME É FATO TÍPICO, ILÍCITO (ANTIJURÍDICO) E CULPÁVEL. Os neoclássicos (FRANK e MEZGER) refutaram alguns pontos controvertidos da teoria clássica, assim eles: a) vincularam a culpabilidade à idéia de reprovabilidade (só há culpa se o fato for reprovado socialmente); b) a culpabilidade necessita da exigibilidade de conduta diversa; c) a imputabilidade passou a ser elemento da culpabilidade e não seu pressuposto; d) a culpabilidade é normativa; e) são elementos da culpabilidade (imputabilidade, dolo ou culpa, exigibilidade de conduta diversa).
2. TEORIA FINALISTA DA AÇÃO (percussor HANS WELZEL) – características marcantes: a) a finalidade é o cerne da conduta humana; b) o crime analisado sob os aspectos de causa e efeito; c) análise da intenção do agente; d) o dolo e a culpa passam a ser elementos do fato típico; e) fato típico composto pelos seguintes elementos – conduta culposa ou dolosa, resultado, nexo causal e tipicidade; f) antijuridicidade – continua com as mesmas características da teoria clássica; g) culpabilidade composta apenas pela imputabilidade e exigibilidade de conduta diversa; f) o dolo deve possuir apenas dois elementos – consciência e vontade (dolo natural ou dolo neutro); g) o dolo é a potencial consciência da ilicitude. Não esqueça para a teoria finalista da ação o CRIME É FATO TÍPICO E ILÍCITO (ANTIJURÍDICO). Essa teoria é a adotada pelo Código Penal Brasileiro em vigor. 3. TEORIA SOCIAL DA AÇÃO (percussores WESSELS e JESCHECK) – características marcantes: a) incorporou conceitos da teoria clássica e da teoria finalista; b) acrescentou ao conceito de ação a relevância social; c) a ação – passou a ser a conduta socialmente relevante, dominada ou dominável pela ação e dirigida a uma finalidade; d) as condutas socialmente aceitam não constitui ilícito penal; Com a reforma da parte geral do Código Penal, adotou-se, no Brasil, a teria finalista da ação. Outra teoria importante no estudo do crime é o SISTEMA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, que será estudado em outra oportunidade, nesse mesmo site. Atenção! Lembre-se, matéria estritamente doutrinária, quando for prestar qualquer exame ou prova, verifique a bibliografia adotada.
Publicado em: 02 maio, 2007   
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  1. Responda   Pergunta  :    O dolo e a culpa na teoria social da ação faz parte da conduta ou retornam pra culpabilidade? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    ação finalista e clássica Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Que droga é essa de querer obrigar-nos a cadastrar celular? Isso tira a credibilidade do site. Lamentável!!!! Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    quais sao as teorias do crime Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    adotada a teoria finalista, onde o dolo a culpa se integram? tipicidade, antijuridicidade, tipicidade e culpabilidade respectivamente, culpabilidade ou culpabilidade e tipicidade respectivamente? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    : O dolo e a culpa está inserido na conduta que faz parte do Fato Típico segundo a teoria Finalista da Ação adotada pelo nosso código penal brasileiro quinta-feira, 3 de novembro de 2011
  1. Responda   Pergunta  :    Disserte sobre o nexo causal como elemento do fato típico. ( 2 Respostas ) Veja tudo
  1. Responda  :    O nexo causal existe nos crimes materiais, os quais é necessário um resultado relevante jurídica, ação ou omissão da conduta humana. Os crimes formais, de mera conduta e as contraveções são encontrados apenas a Conduta e a Tipicidade, não existindo aqui o nexo de causalidade. quinta-feira, 3 de novembro de 2011
  1. Responda  :    Nexo causal: e o vínculo entre a conduta e o resultado, Art. 13 Código Penal. Considera-se a causa a ação ou omissão, sem a qual não averia o resultado não tera ocorrido. quarta-feira, 12 de outubro de 2011
  1. Responda   Pergunta  :    conceito de teoria finalista ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    O dolo e a culpa está inserido na conduta que faz parte do Fato Típico segundo a teoria Finalista da Ação adotada pelo nosso código penal brasileiro quinta-feira, 3 de novembro de 2011
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