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Shvoong Home>Direito E Política>Direito Penal>Resumo de Concursos de crimes

Concursos de crimes

Resumo do Artigo   por:Saulo_henrique     Autor : Saulo Henrique dos Santos
ª
 
O concurso de crimes, se dá quando o agente mediante uma ou mais condutas, estas omissivas ou comissivas, pratica vários crimes, eles sendo idênticos ou não, silples ou qualificados, tentados ou consumados.[BR]O concurso de crimes se divide em três espécies: Corcurso de crimes material, concurso de crimes formal e concurso de crimes continuado.[BR]O concurso de crimes material elencado no art° 69 do CP, trata da conduta do agente que mediante mais de uma conduta(omissiva ou comissiva) pratica vários crimes, sendo eles homogêneos ou heterogêneos, para efeitos de aplicação de pena se aplica nesse concurso o princípio do cúmulo material, que é a soma das penas em concreto, simplesmente, de cada crime, totalizando uma pena única.[BR]O concurso de crimes formal, se divide em duas sub-espécies, ele pode ser próprio(art° 70 1° parte do CP) ou impróprio(art° 70 2° partedo CP), o próprio consiste quando o agente mediante uma conduta, pratica vários crimes,porém, sua vontade era praticar um único resultado danoso, o imprório tem as mesmas características exceto a vontade, o dolo, o que o código chama de "desígnios autônomos" que é o desejo do agente de com uma única conduta praticar vários crimes.
Vale destacar que no concurso formal próprio se aplica o princípio da exasperação da pena, que é a pena mais grave dos crimes, aumentade de um sexto ou a metade e no concurso fomal impróprio o mesmo príncipio do concurso material,ou seja, o crime, totalizando uma única pena. [BR]O concurso continuado(art° 71 do CP) é uma ficção jurídica concebida por razões de política criminal, que destaca que os crimes subseguentes do primeiro, que sejam de mesma espécie, que tenham sido operados em mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras condições semelhantes, devem ser havidos como continuação do primeiro, assim se aplicando , para efeitos de condenção o princípio da exasperação da pena, se aplica a pena do crime mais grave aumentada de um sexto a um terço.
Publicado em: 22 novembro, 2007   
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  1. Responda   Pergunta  :    elemento normativo do tipo penal Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    olá bom dia gostaria de saber quando uma pessoa é pega portando uma arma de fogo e cinco pedras de CRAK é considerado crime formal? MARCIA Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    aplicação das penas Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    concurso material, diferença entre homogeneo e heteregoneo ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    Homogêneo é quando o crime praticado é o mesmo, heterogêneo é quando são praticados crimes diferentes. terça-feira, 22 de maio de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    o que siguinificar omissivas comissivas? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    deixa de prestar socorro. São cometidos por pessoas próprias. quinta-feira, 12 de abril de 2012
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  1. 1. mary

    palavras

    Boa noite, escrevo para vocês pois, curso direito e fazendo uma pesquisa fiquei muito decepcionada e entendo que erros acontecem mas, não aceito que neste texto tenha tantos erros de escrita, e pelo visto não houve revisão textual, obrigado mary

    1 Classificação segunda-feira, 23 de maio de 2011
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