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Shvoong Home>Direito E Política>Direito Penal>Resumo de Concurso de Pessoas

Concurso de Pessoas

Resumo do Artigo   por:robsons     Autor : diversos
ª
 
Concurso de pessoas - ocorre concurso de pessoas quando uma infração penal é praticada por mais de uma pessoa. Teorias sobre o concurso de pessoas: a) Monista – determina que todo aquele que concorre para o crime responde pelas penas a este cominada, na medida da culpabildade. Teoria adotada, em regra, pela legislação penal (art. 29 do CPB). Essa teoria relaciona-se com a teoria da equivalência dos antecedentes (art. 13 do CPB). b) Dualista – pela teoria dualista, os co-autores incorrem num determinado crime e os partícipes, em outro. c) Pluralista – cada agente incorre em um crime diferente. Requisitos do concurso de pessoas: a) pluralidade de agente; b) relevância da conduta de cada um dos agentes; c) vínculo subjetivo. Quanto ao concurso de pessoas os crimes podem ser: a) monossubjetivos – crime praticado por um só agente. b) Plurissubjetivos - crime praticados por dois ou mais agentes. Esses crimes subdividem em de condutas paralelas (auxílio mútuo visando um objetivo comum), de condutas convergentes ( as condutas se encontram gerando um resultado), de condutas contrapostas (condutas contrárias gerando um resultado). Autoria – autor, com base na teoria restritiva, é aquele que executa a conduta típica descrita na lei, ou seja, quem realiza o verbo contido no tipo penal. Co-autoria – considera-se co-autor, aquele que coopera na execução do crime. Partícipes – toda pessoa que prestar auxílio moral ou material ao autor do crime. Participação impunível – O ajuste, a determinação, a instigação e o auxílio não são puníveis , quando não chega a iniciar-se o ato de execução do delito. Autoria colateral – quando duas pessoas querem praticar um crime e agem ao mesmo tempo sem que uma saiba da intenção da outra e o resultado decorre de apenas uma delas, que é identificada no caso concreto. Autoria incerta – ocorre quando, na autoria colateral, não se consegue apurar qual dos envolvidos provocou o resultado.
Autoria mediata – o agente serve-se de pessoa sem discernimento para executar para ele o delito. Concurso em crimes culposos – admite-se somente a co-autoria, mas nunca a participação. Essa posição não é unânime na doutrina. Homogeneidade de elemento subjetivo – Só há participação dolosa em crime culposo. Não há participação dolosa em crime culposo, e não há participação culposa em crime doloso. Participação dolosamente distinta – se o agente quis participar do crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, que será aumentada da metade se o resultado mais grave era previsível. Participação de menor importância – se a participação for de menor importância, a pena será diminuída de 1/6 a 1/3. Comunicabilidade das elementares e circunstâncias: a) As circunstâncias e condições objetivas (de caráter material) comunicam-se aos partícipes desde que estes conheçam tais circunstâncias ou condições. b) As circunstâncias ou condições subjetivas (de caráter pessoal) não se comunicam aos partícipes, salvo quando forem elementares do crime, isto é, pertencentes ao próprio tipo penal. c) As elementares, sejam elas subjetivas ou objetivas, comunicam-se aos partícipes, desde que conhecidas por eles. Circunstâncias – são todos os dados acessórios que, agregados à figura típica, têm o condão de influir na fixação da pena. Elementares – são componentes essenciais da figura típica, sem as quais o delito nãoexiste.
Publicado em: 27 maio, 2007   
Por favor, avalie : 1 2 3 4 5
  1. Responda   Pergunta  :    Me chupe ? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    1- É correto afirmar que ocorre a autoria colateral quando ações paralelas de agentes diversos lesionam um mesmo bem jurídico,como resultado de prévio planejamento conjunto? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    Não, pois para que haja a autoria colateral é necessário que não exista entre os agentes um liame psicológico. segunda-feira, 21 de maio de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    é correto afirmar que ocorre a autoria colateral quando aç~~oes paralelaas de agentes diversas lesionam um mesmo bem juridico,como resultado de previo planejamento conjunto ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    não pois autoria colateral , não tem concurso de pessoas , e logo falta o liame subjtivo , pela falta de aderencia de vontades sábado, 1 de dezembro de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    o concurso de pessoas no direito brasileiro,tem como caractérista Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    AUTORIA IMEDIATA, O QUE SERIS? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    pessoa que utiliza de agente sem discernimento para cometimento de crime quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
  1. Responda   Pergunta  :    classificação do concurso de crimes? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    O delito admite concurso de pessoa? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    relevancia da conduta de cada um dos agentes Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    participacao culposa em crime doloso Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    ha participação dolosa em crime culposo? Veja tudo
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  1. 5. Amanda

    Dúvida

    O resumo ficou mt bom mesmo... Em relação a parte da homogeneidade, citada pela Luana, também achei 'confuso', mas acho que foi equívoco. O correto, imagino eu (pela lógica) que seria: Só há participação dolosa em crime DOLOSO. Beijos ;*

    3 Classificação domingo, 16 de março de 2008
  2. 4. RONALDO

    RESUMO

    FICOU MUITO BOM,AUXILIA MUITO NA FIXACAO

    4 Classificação sexta-feira, 7 de março de 2008
  3. 3. Luana

    Olá!

    "Homogeneidade de elemento subjetivo – Só há participação dolosa em crime culposo. Não há participação dolosa em crime culposo, e não há participação culposa em crime doloso." O resumo ficou ótimo, mas essa parte não ficou confusa? Abraços!

    3 Classificação quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
  4. 2. Danilo

    ^^

    A explicação está bem resumida com fácil entendimento.

    4 Classificação quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008
  5. 1. Warda Ata Hassan Ata

    exemplos

    O resumo está muito bom, mas poderia adicionar alguns exemplos.

    4 Classificação domingo, 16 de dezembro de 2007
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