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Shvoong Home>Direito E Política>Direito Constitucional>Resumo de Gerações de Direitos Fundamentais

Gerações de Direitos Fundamentais

Resumo do Artigo   por:robsons     Autor : diversos
ª
 
Na doutrina constitucional, mais atualizada, encontram-se quatro gerações de direitos fundamentais. O termo “geração” serve para distinguir o momento histórico em que surgiu a tutela de novos direitos. É importante ressaltar que não existe hierarquia entre direitos fundamentais, todos têm o mesmo grau de importância. Para constitucionalistas, são três as gerações de direitos fundamentais, mas a doutrina atual criou a quarta geração. 1 - direitos de primeira geração – direitos individuais – são direitos da pessoa humana em relação ao Estado. Esses direitos são caracterizados por uma obrigação de não-fazer (prestação negativa) por parte do Estado. São os direitos civis e políticos, compreendidos nas liberdades clássicas (liberdade, propriedade, vida e segurança). Essa geração de direito tem como principal objetivo proteger a pessoa das arbitrariedades praticadas pelo Estado. 2 – direitos de segunda geração – direitos sociais – correspondem aos direitos econômicos, sociais e culturais. Obriga ao Estado a fazer (prestação positiva) em benefício da pessoa que necessite desses direitos.
As ações do Estado devem estar motivadas e orientadas para atender a justiça social. 3 – direitos de terceira geração – direitos coletivos - são também denominados direitos de solidariedade e fraternidade. O Estado tem obrigação de proteger a coletividade de pessoas, não o ser humano de forma isolada. Os principais são: meio ambiente, qualidade de vida, paz, autodeterminação dos povos, defesa do consumidor, da criança, do idoso. 4 – direitos de quarta geração – direito das minorias – são novos direitos sociais decorrentes da evolução da sociedade e da globalização. Envolvem questões relacionadas à informática, biociência, clonagem, eutanásia, estudo de células tronco. Para Paulo Bonavides, são direitos à democracia, à informação e ao pluralismo. Essas classificações não são unânimes. Ao estudar para a prova verifique a bibliografia adotada.
Publicado em: 30 abril, 2007   
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  1. Responda   Pergunta  :    Cite as principais diferenças entre as gerações de direito fundamentais ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    a primeira geraçã: DIREITOS INDIVIDUIAS QUE CADA UM TEM E O eSTADO NÃO TEM O DIREITO DE TOMAR, E SEIM PROTEGER. EX. DIREITO A VIDA DIREITO PERSONALISSIMO , ESSE O ESTADO SÓ TEM A OBRIGADA DE PROTEGER ATRAVES DA SEGURANÇA PUBLICA. TERCEIRA GERAÇÃO O ESTADO PRECISA OFERCER CONDIÇÕES SOCIAS E ECONOMICA PARA A SOBRIVIVENCIA. EX. CRIAR POSTAS DE TRABALHO, cuidadanda coletividade oferencendo melhor qualidade de vida. na quarta geração diz respeito a globalização os direitos do as informações. quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
  1. Responda   Pergunta  :    o que são libertades negativas? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    são direitos sociais de segunda geração ( 2 Respostas ) Veja tudo
  1. Responda  :    saude,trabalho, educação sábado, 15 de fevereiro de 2014
  1. Responda  :    Direitos Culturais, econômicos e sociais. segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades” ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    As liberdades clássicas; vida, segurança, propriedade, etc. segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    é possível uma quinta geração? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    Sim. Geração Meta Inidvidual: Cibernetica, ciberdireito, informática e, paz. segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    qual a diferença sobre a segunda e a terceira geração ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    Na segunda trata do direito social, na terceira do direito coletivo. 2° Geração: Dispõe sobre, direitos culturais, econômicos, sociais. Obriga o Estado a fazer em beneficio de um pessoa. 3° Geração: Dispões sobre, direitos de fraternidade, solidariedade, tais como, meio ambiente, defesa do consumidor, da criança, etc. Obriga o Estado a fazer em prol da coletividade e não de uma pessoa especifica. segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    qual a diferença entre as gerações Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    as geraçoes de direito 1ª,2ª,3ª Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    as escolas e as dimensoes ou geracoes de direitos fundamentais podem utilizar teoria da ecologia dosa saberes? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    como se da a classificaçao dos direitos fundamentais em geraçoes? Veja tudo
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