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Shvoong Home>Direito E Política>Direito Constitucional>Resumo de Caracteristicas das Constituições Brasileiras

Caracteristicas das Constituições Brasileiras

Resumo do Artigo   por:ALCPB     Autores: Alexandre de Moraes; Jose afonso da Silva
ª
 
Cf 1824 Cf 1891 Cf 1934 Cf 1937 Autocratica: liberal-governo monarquico vitalicio e hereditaio;estado unitaio:provincis sem autonomia;4poderes: legislativo,judiciario,executivo e moderador. Democrática:liberal-goveno republicano-presidencialista federalista:autonomia de estados e municípios.introduziu o controle de constitucionalidade pela via difusa,inspirado no sistema jurisprudencial americano. Democrática:liberal-social-governo republicano-presidencialista Federalista:autonomia moderada.manteve o controle de constitucionalidade difuso e introduziui a representação interventiva. Democrática:liberal-social-governo republicano-presidencialista(ditador) federalista: autonomia restrita.legislação trabalhista.constituição semântica, de fachada.Também conhecida como a polaca. Cf 1946 Cf 1967 Cf 1988 Democratica:social-liberal-goveno republicano-presidencialista Federalista:ampla autonomia-estado intervencionista-golpe militar 1964-inicio da ditadura.
controle de constitucionalidade difuso e concentrado , este introduzido pela emenda contitucional nª16/65. Democratica:social-liberal-goveno republicano-presidencialista Federalista:autonomia restrita-ato institucional nª5/1969-uma verdadeira carta constitucional:217 artigos aprofundando a ditadura:autorizou o banimento;prisão perpetua e pena de morte;supressão do mandado de segurança e hábeas corpus;cassação nos 3 poderes.manteve o controle de contitucionalidade pela via difusa e concentrada Democrática:social-liberal-socil-goveno republicano-presidencialista Federalista: ampla autonomia-direitos e garantias individuais: mandado de segurança coletivo,mandado de injunção,hábeas data,proteção dos direitos difusos e coletivos; aprovada com 315 artigos,946 incisos,dependendo ainda de 200 leis integradoras. É considerada a constituição cidadã.
Publicado em: 28 março, 2006   
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