Resumos e Críticas de Direito Constitucional no Shvoong

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Direito para Matar

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Resumo escrito por: RafaelRebou?as

Poucos foram os direitos que restaram para os cidadãos na sociedade. Agora é retirado o direito de ser cidadão.

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Publicado em: quinta-feira, 19 de abril de 2012 Visitas: 22 Palavras : 300

Parlamentworld.org

Resumo escrito por: CONSELHEIRO

Link do "Manifesto Público" contra o preconceito racial, intolerância religiosa e respeito ao povo tradicional de terreiro.

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Publicado em: quinta-feira, 22 de março de 2012 Visitas: 6 Palavras : 900

Direito Constitucional I

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Resumo escrito por: JuristaCelta

Direito Constitucional.funções da constituição: visão do direito constitucional português; estado de direito; estado unitário; estado democrático;.

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Publicado em: domingo, 4 de março de 2012 Visitas: 39 Palavras : 600

Ação de Inconstitucionalidade - Atos contrários à Constituição

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Autor : Maria Helena Dinis Resumo escrito por: ArquivoJuridico

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Publicado em: quinta-feira, 1 de março de 2012 Visitas: 33 Palavras : 600

Fraude NA RENÚNCIA...

Autor : Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) Resumo escrito por: CONSELHEIRO

FRAUDE NA RENÚNCIA.

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Publicado em: terça-feira, 31 de janeiro de 2012 Visitas: 6 Palavras : 600

Obter a cidadania polonesa é um caminho para ter o passaporte po

Autor : Octavio Resumo escrito por: octavio21

A cidadania representaum processoque tem relação com a naturalizaçãodo requerente . Pela cidadania, um cidadão tem a capacidade de conseguir naturalização de dois países diferentes...

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Publicado em: quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 Visitas: 12 Palavras : 600

Direito Constitucional - para universitários do segundo período

Autor : Ferreira Filho Resumo escrito por: Thiago AndreyDias Costa

Algumas noções acerca dos princípios do Direito Constitucional extraídos de livros de conceituados juristas e analistas.

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Publicado em: segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Visitas: 39 Palavras : 600

Combate À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA

Autor : Aécio Rawlison Resumo escrito por: CONSELHEIRO

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA (CONTINUAÇÃO).

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Publicado em: sábado, 14 de janeiro de 2012 Visitas: 73 Palavras : 900

Combate À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA

Autor : Aécio Rawlison Resumo escrito por: CONSELHEIRO

COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA.

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Publicado em: sábado, 14 de janeiro de 2012 Visitas: 29 Palavras : 900

Resumo de direito constitucional descomplicado

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Autores: Vicente Paulo; Marcelo Alexandrino Resumo escrito por: Estesinversos

O ramo do Direito Constitucional apresentado de forma estruturada e objetiva. Mais do que um mero manual, um compêndio propedêutico da matéria.

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Publicado em: domingo, 13 de novembro de 2011 Visitas: 254 Palavras : 600

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Direito de Petição: um direito de todos

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Autor : Valcir José Bologniesi Resumo escrito por: AUIEBE

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Publicado em: domingo, 27 de fevereiro de 2011 Visitas: 910 Palavras : 600

PROVA TJDFT2007 - COMENTÁRIOS

(9 Avaliações)

Autor : diversos Resumo escrito por: robsons

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Publicado em: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008 Visitas: 895 Palavras : 600

Conselho da República

(4 Avaliações)

Autor : R MB Resumo escrito por: AUIEBE

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Publicado em: quinta-feira, 13 de maio de 2010 Visitas: 887 Palavras : 300

Constituição e Constituições do Brasil

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Autores: ☻Mega Arquivo; Almanaque Abril Resumo escrito por: CarlosRossi

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Publicado em: sexta-feira, 26 de março de 2010 Visitas: 754 Palavras : 300

Legalizar as drogas já!

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Autor : verceus Resumo escrito por: verceus

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Publicado em: quinta-feira, 1 de novembro de 2007 Visitas: 747 Palavras : 600

Ponderação de interesses, bens, valores e normas. Princípios jurídicos

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Autores: Luís Roberto Barroso; Ana Paula Barcelos Resumo escrito por: Estesinversos

A ponderação pode ser considerada uma metáfora, em consonância com o caráter simbólico da justiça, mas não é uma panaceia jurídica redentora.

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Publicado em: sábado, 26 de março de 2011 Visitas: 736 Palavras : 600

Direito constitucional. Regras e princípios

(3 Avaliações)

Autores: Luís Roberto Barroso; Ana Paula Barcelos Resumo escrito por: Estesinversos

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Publicado em: sábado, 26 de março de 2011 Visitas: 726 Palavras : 600

Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito

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Autor : Luís Roberto Barroso Resumo escrito por: Estesinversos

O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. A Constituição de 1988 e a constitucionalização e judicialização das relações sociais.

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Publicado em: sábado, 12 de março de 2011 Visitas: 717 Palavras : 600

Constituição Federal - Art. 5º incisos LXIX a LXXVIII e parágrafos

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Autor : Diversos Resumo escrito por: Gabriellopes

Resumo explicativo dos incisos LXIX a LXXVIII e parágrafos do art. 5º da CF, artigo este presente no Capítulo I (Dos Dir. e Dev. Individuais e Coletivos) do Título II (Dir. e Garantias Fundamentais).

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Publicado em: sábado, 26 de março de 2011 Visitas: 699 Palavras : 600

CIDADANIA

(17 Avaliações)

Autor : CONSTITUIÇÃO Resumo escrito por: ROQUETE

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Publicado em: quarta-feira, 5 de março de 2008 Visitas: 657 Palavras : 300

Mais

Avaliações Mais Altas

Poder de polícia, Abuso e a Proporcionalidade à luz da CF/88 – IV

(2 Avaliações)

Autor : Diversos Resumo escrito por: OdlaviArrezeb

Abordagem de alguns aspectos do Poder de Polícia, Abuso de Poder e o Princípio da Proporcionalidade da Constituição Federal de 1988 expondo sua aplicação para solução de problemas.

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Publicado em: segunda-feira, 30 de maio de 2011 Visitas: 145 Palavras : 600