Procurar
×

Registrar-se

Use sua conta no Facebook para registrar-se mais rápido

ou

Criar uma conta no Shvoong começando do zero

Já é um Membro? Entrar!
×

Entrar

Entrar usando sua conta no Facebook

ou

Não é um membro? Registrar-se!
×

Registrar-se

Use sua conta no Facebook para registrar-se mais rápido

ou

Entrar

Entrar usando sua conta no Facebook

Shvoong Home>Direito E Política>Resumo de Principais Características das Sociedades

Principais Características das Sociedades

Resumo do Livro   por:Bruna14     Autor : Paulo Sérgio Restiffe
ª
 
Sociedades -  Noções Gerais
Exercício da atividade empresarial pode ser individual ou coletiva. Se coletiva se dá pelas sociedades, interesse do direito societário.
Sociedade = contrato celebrado entre pessoas, físicas ou jurídicas, que se reúnem e se obrigam de forma recíproca, a contribuir, com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilhas entre si os resultados. – art. 981 CC
É contrato plurilateral – há convergência de vontades.
Sociedade é instrumento jurídico de atuação na economia que possui as seguintes características:
a)      constituição por mais de uma pessoa. Unipessoalidade societária só admitida em caráter excepcional
b)      presença dos órgãos dominantes
c)      finalidades internas e comuns
d)      patrimônio constituído pelos sócios.
Os interesses dos sócios dever estar em consonância com a função social que a sociedade deve cumprir.
Sociedades podem ser classificadas quanto:
a)      ao objeto. Podem ser
Objeto é diferente do lucro.
I)                   não empresariais – Sociedades simples e cooperativas
II)                 empresariais – as que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresa. Devem se constituir segundo um dos tipos regulados nos artigos 1.039 a 1.092 CC. São as sociedades por ações. (não podem ser OSCIP) Sociedades estatais também. 
b)      a forma de constituição
I)                   contratuais ou de pessoas
II)                 institucionais ou de capitais
c) a responsabilidade
As sociedades quanto a responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade pode sem: sociedades com sócios de responsabilidade ilimitadas, soc. Com sócios de responsabilidade limitada e soc. Com sócios de responsabilidades mistas.
I)Sociedades ilimitadas – todos os sócios assumem de forma ilimitada e solidária a responsabilidade por obrigações sociais – Sociedade em Comum e em nome coletivo.
II)Sociedades Limitadas – ato constitutivo societário restringe a responsabilidade dos sócios ou à soma do capital social ou ao valor de suas contribuições.  – Sociedade Limitada e Sociedade Anônima.
III)Sociedades Mista – tem sócios com responsabilidade ilimitada e solidaria e limitada pelas obrigações sociais.  – Sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações.   
IV) puras (responsabilidades dos sócios idênticas)
V) híbridas (sócios com responsabilidade distintas)
d)a forma do capital
I) de capital fixo
II) de capital variável
e)a lei que as disciplina
I) reguladas pelo CC
II) não reguladas pelo CC e sim por lei especial
f)a nacionalidade
I) nacionais
II) estrangeiras
g) a atribuição de personalidade jurídicaI) não personificadas – não tem registro em órgão competente. Sociedade em comum, sociedade em conta de participação.
II)personificadas – Sociedades simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperativa

 Simples

 Cooperativa

Por Ações

 Em Comum

 
Nome coletivo

LTDA

Anônima

Comandita Simples

Comandita por ações

Em conta de Participação

 Personificada

 X

 X

 X

 X

 X

 X

 X

 Não Personificada

 X

 X

 Resp.
Limitada

 X

 X

 Resp. Ilimitada

 X

 X

Publicado em: 04 dezembro, 2009   
Por favor, avalie : 1 2 3 4 5
  1. Responda   Pergunta  :    caracteriticas de sociedade em nome coletivo? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Caracteristica da sociedade Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    caracteristicas da sociedade Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    principais caracteristicas de sociedade comandita por ações Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    quais são as características das sociedades em comandita simples. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    particularidades na sociedade simples ? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    como se processa a divisão de lucros numa sociedade em nome colectivo Veja tudo
Traduzir Enviar Link Imprimir
X

.