Rawls: o que é uma sociedade justa

Elnora Gondim

Doutoranda em Filosofia- PUCRS

John Rawls: um dos mais ilustres pensadores  do século XX. Sua obra-prima, Uma Teoria da Justiça, 1971, enfoca a justiça como tema principal das suas obras, sem preocupar-se em defini-la; limita-se aos princípios da justiça destinados a servir de regras para uma sociedade bem-ordenada. 

          A justiça ocorre quando não há critério independente para o resultado correto. Um procedimento justo gera um resultado justo. Uma sociedade pode ser considerada democrática  quando pode ser definida como bem-ordenada, isto é, quando os cidadãos têm uma compreensão de sociedade como um sistema eqüitativo de cooperação.

        Nas sociedades plurais nem todos aceitam uma mesma concepção moral ou religiosa; devido a razoabilidade, eles têm a possibilidade de atingir a um acordo sobre concepções políticas de justiça .

      A idéia de uma sociedade bem-ordenada é uma  idealização. Quando se tem a adequação entre sociedade bem-ordenada a uma concepção de justiça, esta idéia ajuda na comparação entre as  concepções de justiça. Uma sociedade bem-ordenada é regida por uma concepção de justiça publicamente reconhecida e os princípios de justiça são aceitos por todos. Estes são reivindicações dos cidadãos.Uma  sociedade bem-ordenada estabelece uma base comum a partir da qual cidadãos justificam, uns para os outros, seus juízos políticos: cada um coopera socialmente com os restantes em termos aceitos por todos como justos. É esse o significado da justificação pública.

A concepção de pessoa tem que ser política; os cidadãos são considerados como indivíduos que têm como característica a liberdade, concebem a si mesmo e aos outros como alguém que tem uma concepção do bem e podem rever , mudar a sua concepção por causa de motivos razoáveis e racionais; sua identidade pública de pessoa livre não é afetada. Em uma sociedade bem-ordenada os compromissos e valores políticos mais gerais são aproximadamente os mesmos, mas os cidadãos se consideram no direito de fazer reivindicações às instituições e estas podem promover suas concepções do bem. .

   A justiça como eqüidade tem uma concepção política de pessoa como cidadão livre, igual, razoável , racional, que tem um senso de justiça e uma concepção do bem. Uma concepção política da pessoa articula a idéia da responsabilidade pelas reivindicações levando em consideração à idéia da sociedade ser um sistema eqüitativo de cooperação.

      O razoável e o racional são idéias distintas ; o justo não é derivado do bem. Na idéia de cooperação eqüitativa, essas duas noções são complementares: uma tem como significado o fato das pessoas terem a capacidade de senso de justiça e a outra encerra uma capacidade para terem uma concepção do bem. 

       Tanto a idéia do razoável quanto a do racional mantêm características peculiares. O razoável tem uma forma de público e o racional não a tem. 

         A questão é : como se apresenta uma concepção de justiça como um fundamento para um acordo político, racional  que todos desejam, mesmo nas sociedades sujeitas ao fato do pluralismo e que não  se apoiam sobre uma única concepção de bem? 

O equilíbrio reflexivo é um método que aponta de que forma as pessoas razoáveis e racionais atingem a um consenso sobreposto.

     A possibilidade do apriorismo moral é descartada no método do equilíbrio reflexivo. Nele há um ajuste entre a construção teórica e os fatos; processo de ajuste e reajuste contínuo das intuições e dos princípios morais. O consenso é restrito aos elementos básicos da cultura pública e a estrutura básica da sociedade.

As idéias numa sociedade plural razoável como a concepção