código
civil, no caso, a
Lei n. 10.406, de 10/01/2002, trouxe inúmeras
mudanças em seu texto no que concerne ao estudo dos
Contratos no
Direito Brasileiro.
A lei vigente ao disciplinar a matéria criou novas figuras contratuais
como é o caso dos contratos com pessoa a declara,
Contrato de agência e
distribuição, mantendo ainda, os contratos do antigo diploma como
contrato de compra e venda, o contrato de troca ou permuta, contrato
estimatório, doação, locação, muto, prestação de serviços, empreitada,
depósito, mandato, comissão, corretagem, transportes e outras espécies.
Todos estes institutos jurídicos, são examinados pelo autor, de forma
clara e abrangente, além de abordar o aspecto jurídico sobre a teoria
geral dos contratos do direito brasileiro e no direito comparado.
Especificamente, em relação à matéria esposada nesta obra, o autor
procurou dimensionar o instituto sobre dois aspectos; no primeiro
discorre sobre a teoria geral dos contratos, e no segundo aspectos
tratou dos contratos e das suas espécies previstas no novo civil.
Importante ressaltar, no final desta obra, o resumo das principais alterações efetuadas pelo legislador no instituto.
Direito Civil - Sua Evolução até a Atualidade 19
Escorço Histórico 21
Fase Republicana 21
Acepções da Expressão - Direito Civil 25
Antigüidade Histórica 25
Compreensão do Direito Civil 26
Métodos de Exposição 27
Conteúdo do Direito Civil 28
Classificação das Partes do Direito Civil 28
Código Civil Brasileiro 29
O Novo Código Civil Brasileiro 31
Introdução - Princípios Gerais de Direito Civil 33
A Lei 35
1. Conceito e Etimologia da Palavra 35
2. Lei em Sentido Genérico 35
3. Lei Jurídica 36
4. A Sanção da Lei 36
5. Promulgação e Publicação da Lei 37
5.1. Promulgação da Lei 37
5.2. Publicação da Lei 37
6. Classificação das Leis 38
7. Hierarquia das Leis 40
7.1. Normas Constitucionais 40
7.2. Emendas à Constituição 41
7.3. Leis Complementares 41
7.4. Leis Ordinárias 41
7.5. Leis Delegadas 41
7.6. Medidas Provisórias 42
8. Eficácia da Lei no Tempo e no Espaço 45
9. Retroatividade e Irretroatividade das Leis 46
10. Interpretação das Leis 47
10.1. Autêntica 47
10.2. Doutrinária 47
10.3. Gramatical ou Literal 47
10.4. Lógica 48
10.5 Histórica 48
O Direito 49
1. Conceito de Direito 49
1.1. Normas Gerais e Positivas 49
1.2. O Estado 49
1.3. Normas Jurídicas 50
2. Fontes do Direito 50
Aquisição, Perda e Extinção de Direitos 52
1. Formas de Aquisição do Direito 52
2. Conservação e Defesa dos Direitos 54
2.1. Condições de Admissibilidade de Propositura da Ação 55
3. Conflito de Interesse 56
4. Defesa dos Direitos 56
5. Modificação de Direitos 57
6. Colisão de Direitos 57
7. Perda e Extinção de Direitos 58
8. Perecimento da Coisa por Ato Ilícito de Terceiro 60
9. Culpa de Terceiro 60
10. Ausência da Obrigação de Indenizar 61
Capítulo I - Parte Geral - Dos Contratos 63
1. Evolução Histórica do Instituto no Direito Romano 65
2. A Influência do Corpus Juris Civilis na Formação dos Contratos 66
3. Disciplina dos Contratos no Direito Comparado 67
4. Conceito de Contrato no Direito Brasileiro 69
5. A Obrigação como Fonte dos Contratos 70
5.1. Obrigação Jurídica 70
6. O Termo Contractus e o Vínculo Contratual 71
7. Consensus e Consentimento 72
7.1. O Consentimento 73
7.2. Manifestação Tácita 74
7.3. Manifestação Expressa 74
7.4. A Manifestação de Vontade como Limite de Contratar 74
7.5. Vícios de Consentimento 75
8. Denominação do Contrato 80
9. Interpretação dos Contratos 82
9.1. Os Métodos de Interpretação 84
9.2. Visão Clássica sobre a Interpretação dos Contratos 84
9.3. Interpretação Sociológica e Realista 86
9.4. A Nova Tendência na Interpretação dos Contratos 89
1. Fatores Econômicos Sociais 89
2. O Ponto de Equilíbrio entre os Direitos 89
3. As Relações Humanas 90
4. Os Conflitos, Segundo o Prisma da Relação Contratual 91
5. Intervenção do Poder Judiciário e do Estado 91
6. Intervenção Estatal 91
7. A Realidade Social e Alguns Contratos 92
7.1. Os Contratos Agrários 93
7.2. Compra e Venda de Imóvel pelo S.F.H. 94
7.3. Contratos de Transporte Coletivo 94
7.4. Contrato de Transporte de Coisa 95
8. O Contrato como Ato e Negócio Jurídico 96
8.1. O Contrato faz Lei entre as Partes 97
9. Liberdade de Contratar e a Autonomia de Vontade nos Contratos 98
9.1. Liberdade de Contratar 98
9.2. Autonomia da Vontade 99
10. Elementos Constitutivos de Validade dos Contratos 99
10.1. Agente Capaz 100
10.2. Objeto Lícito 100
10.3. Forma Prescrita não Defesa em Lei 100
10.4. Defeitos do Negócio Jurídico 101
Erro Substancial 101
Erro Acidental 101
11. Princípios Gerais que Norteiam os Contratos 101
11.1. Autonomia da Vontade das Partes 102
11.2. Liberdade de Contratar, ou não Contratar 102
11.3. A Obrigatoriedade do Contrato 102
11.4. O Princípio da Relatividade das Convenções 103
12. Forma dos Contratos 103
12.1. Contratos por Instrumento Público 104
12.2. Contratos por Instrumento Particular 104
12.3. Contratos Públicos e Privados 104
13. Formação do Contrato 105
13.1. A Proposta 105
13.2. Obrigatoriedade da Proposta 105
14. Natureza Jurídica dos Contratos, 105
14.1. Contratos Bilaterais e Unilaterais 106
14.2. Contratos Onerosos e Gratuitos 107
14.3. Contrato Comutativo 107
14.4. Contrato Aleatório 107
14.5. Contratos Causais e Abstratos 109
14.6. Contrato Abstrato 109
14.7. Contratos Reais e Consensuais 109
14.8. Contratos Solenes e não Solenes 110
14.9. Contratos Principais e Acessórios 110
14.10. Contratos Preliminares e Definitivos 110
15. Modalidade de Contratos 111
15.1. Contratos de Execução Instantânea ou a Termo 111
15.2. Contrato por Tempo Determinado 112
15.3. Contrato por Tempo Indeterminado 112
15.
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