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Shvoong Home>Direito E Política>Resumo de Manual das Execuções e Cumprimento de Sentença "com prática"

Manual das Execuções e Cumprimento de Sentença "com prática"

Resumo do Livro   por:ticoncha     Autor : Maurício Barbosa dos Santos
ª
 
Com esta obra pretendeu o autor facilitar a compreensão e utilização dos novos moldes dos processos de execução e cumprimento de sentença face as alterações especialmente trazidas pelas lei n° 11.232 de 22 de dezembro de 2.005 e lei n° 11.382 de 6 de dezembro de 2.006. Acompanhando a obra com as legislações e modelos práticos. 1 - O processo de execução 15 2 - Requisitos do processo de execução 16 3 - Da natureza do título executivo 16 4 - Dos títulos judiciais 17 5 - Dos títulos extrajudiciais 22 5.1 - Títulos de crédito 23 5.1.1 - A duplicata 23 5.1.2 - Da letra de câmbio 24 5.1.3 - Da nota promissória 25 5.1.4 - Do cheque 26 5.1.5 - Das debêntures 26 5.2 - Da escritura pública ou outro documento público, assinado pelo devedor; O documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; O instrumento de transação referendado pelo ministério público, pela defensoria pública ou pelos advogados dos transatores 26 5.3 - Dos contratos garantidos por hipoteca, penhor, anticrese e caução, bem como de seguro de vida 27 5.4 - O crédito decorrente de foro e laudêmio 27 5.5 - O crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio 28 5.6 - O crédito de serventuário de sustiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emo- lumentos ou honorários forem aprovados por decisão Judicial 28 5.7 - A certidão de dívida ativa da fazenda pública da união, dos estado, do distrito federal, dos territórios e do município, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei 28 5.8 - Todos os demais títulos, a que, por disposição expressa, a lei atribuir força executiva 29 6 - Da liquidez, certeza e exigibilidade 29 6.1 - Da liquidação de sentença 30 7 - Da ação de execução 34 7.1 - Dos sujeitos da execução 34 7.2 - Da competência 35 8. A responsabilidade patrimonial 37 8.1 - Dos bens de terceiro submetidos a responsabi- lidade patrimonial 39 9 - Princípios do processo de execução 40 10 - Da execução por quantia certa contra devedor solvente 41 10.1 - Da citação 43 10.2 - Da certidão de distribuição e averbação 44 10.3 - Da penhora 44 10.4 - Do depósito dos bens penhorados 48 10.5 - Da avaliação dos bens 49 10.6 - Da alienação antecipada dos bens penhorados 50 10.7 - Da expropriação judicial definitiva do bem penhorado 51 10.7.1 - Da adjudicação 52 10.7.2 - Da alienação por iniciativa popular 53 10.7.3 - Da alienação em hasta pública 53 10.8 - Da remição da execução e remição dos bens 56 10.
9 - Da suspensão e extinção da execução 57 11 - Da execução das obrigações de fazer e não fazer 58 11.1 - Da obrigação de entrega de coisa 59 12 - Da execução contra devedor insolvente 60 13 - Da execução contra a fazenda pública 64 14 - Da execução fiscal 66 15 - Da execução de Alimentos 71 16 - Da impugnação do Executado 72 17 - Dos embargos de devedor 73 18 - Dos embargos à execução contra a fazenda pública 74 19 - Dos embargos à execução 76 20 - Dos embargos de terceiro 77 21 - Do pagamento 79 MODELOS PRATICOS Cumprimento de sentença – acordo homologado 83 Cumprimento de sentença 85 Cumprimento de sentença – honorários 87 Execução de título extrajudicial – com indicação de bens a penhora 89 Execução de título extrajudicial – com indicação de bens imóvel a penhora 92 Execução de título extrajudicial – sem indicação de bens a penhora 95 Cumprimento de sentença com penhora de valores em instituição financeira – intimação via A.R 98 Cumprimento de sentença com penhora de bens imóveis- intimação via diario da justiça pelo advogado 101 Cumprimento de sentença homologatória de acordo - intimação via oficial 104 Ação de execução de título extrajudicial – confissáo de dívida por instrumento públicocom garantia de bens 106 Ação de execução de título extrajudicial – cheque – pe- nhora de crédito perante terceiro 109 Ação de execução de título extrajudicial – duplicata – pe- nhora de veículo 112 Ação de execução de título extrajudicial – promissória – penhora de bem imóvel 115 Ação de execução de título extrajudicial – confissáo de dívida por instrumento particular – sem indicação de bens 118 Embargos de devedor com pedido de efeito suspensivo 121 Impugnação ao cumprimento de sentença com pedido de efeito suspensivo 125 Requerimento de averbação junto ao detran 130 Requerimento de averbação junto ao registro de imóveis 131 Comprovação de averbação junto ao detran ou cartório de registro de imóveis 132 Requerimento de adjudicação pelo valor da avaliação 134 LEGISLAÇÃO ANEXA Lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2005 137 Lei nº 11.382 de 6 de dezembro de 2006 149
Publicado em: 12 novembro, 2007   
Por favor, avalie : 1 2 3 4 5
  1. Responda   Pergunta  :    mateira sobre comprimento de setença Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    extinta a exuçao ou o comprimento da sentença Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    o que quer dizer., extinta aexecucaoou o cumpremento da sentença. Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA oque significa isto tenho um prosseço contra o estado sobre um concurso e perdi em 1ªe ganhei em 2ª e agora saiu isto sera que quer dizer que vai ter Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    O QUE SIGNIFICA, EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA? Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    quais os Requisitos do processo de execuçã Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    QUAL A DIFERENÇA ENTRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇAO QUANTO AS OBRIGAÇOES DE FAZER E DE ENTREGAR. ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    NÃO SEI terça-feira, 22 de maio de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    o que siguinifica o termo " Extinta a execução ou o cumprimento da sentença" Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    o quer dizer extinta a execução ou o cumprimento da sentença Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    São devidas as custas processuais no cumprimento de sentença manejado nos próprios autos? Veja tudo
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