Contratos em geral no Novo Código Civil – Comentado artigo por artigo - Teoria e Prática.
O tema central desta obra é o de
Contratos em geral, elaborados em
consonância com o novo Código Civil, em seus múltiplos aspectos, com a
interpretação de artigo por artigo.
Visa, sobretudo, ajudar o profissional a elaborar um
Contrato,
adaptando-o às mais variadas hipóteses, dentro do ramo de direito.
Elaborado com uma série de modelos de contratos que servirão de orientação segura.
Enfim, a presente obra não esgota a matéria, mas traz ao profissional
do direito um auxílio ou colaboração na execução de peças ou contratos
nas lides forenses, em escritórios de contabilidades e aos advogados
que procuram uma consulta rápida, bem como na elaboração de um contrato
CAPÍTULO II
DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
Da CAPÍTULO III
CLASSIFICAÇÃO DOS CAPÍTULO IV
VALIDADE DOS CONTRATOS
Requisitos 59
Agente capaz 59
Objeto lícito 60
Forma prescrita ou não defesa em lei 60
CAPÍTULO V
INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO
Invalidade e ineficácia 61
Nulidade do contrato 61
Anulabilidade do contrato 62
OUTORGA UXÓRIA 62
Conceito 62
Do suprimento 63
CAPÍTULO VI
INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
Conceito 65
Elaboração do contrato 66
Função do interprete 66
Tipos de interpretação dos contratos 66
CAPÍTULO VII
EFEITOS DOS CONTRATOS
Efeito principal do contrato 67
INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES 70
Conceito de obrigação no campo jurídico 70
Elementos da obrigação 71
Obrigação em sentido jurídico 71
Relação jurídica 71
Das partes na relação obrigacional 72
Do vínculo 72
Objeto 72
DAS NOTIFICAÇÕES ou INTERPELAÇÕES e DA MORA 73
Da interpelação ou protesto 73
Da mora 74
Requisitos da mora 75
Conseqüências da mora 75
Quando a prestação se torna inútil 75
Purgação ou emenda da mora 76
Das perdas e danos 76
Pena convencional 77
CAPÍTULO VIII
RESILIÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS
Conceito de resilição 79
Rescisão 79
Morte de uma das partes 80
CAPÍTULO IX
DO DISTRATO
Conceito de distrato 81
Efeitos do distrato 81
CAPÍTULO X
DAS
ARRAS OU SINAL
Conceito de arras ou sinal 83
Natureza jurídica das arras 84
Função das arras 84
Perdas das arras 84
Arras penitenciais 85
CAPÍTULO XI
CLÁUSULA PENAL
Conceito 87
Cláusula Penal Compensatória 88
Cláusula penal no caso de mora 88
CAPÍTULO XII
CLÁUSULAS ABUSIVAS
Considerações gerais 91
Cláusulas abusivas 92
CAPÍTULO XIII
OUTRAS CLÁUSULAS
,CAPÍTULO XIV
ADITAMENTO OU ADITIVO
Conceito 107
PACTOS 107
Conceito 107
PACTO adjeto (ou pacto acessório) 108
Pacto antenupcial 108
Pacto “Constituti” 109
Pacto “de non alienando” 109
Pacto “de non cedendo” 109
Pacto “de non praestanda evictione” 109
Pacto de reserva de domínio 110
Pacto promissório de
venda 110
CAPÍTULO XV
DOS VÍCIOS NOS CONTRATOS
Conceito de Vícios 111
Vicio redibitórios 111
CAPÍTULO XVI
DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
Vícios nos contratos 113
Devedor Insolvente 120
CAPÍTULO XVII
DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
Simulação 121
Devedor Insolvente 122
Efeitos da Nulidade Negocial 122
Da anulabilidade 123
CAPÍTULO XVIII
DA EXTINÇÃO DO CONTRATO
Termo final do contrato 125
Do distrato 125
Resilição unilateral 126
Cláusula resolutiva 126
Da exceção do contrato não cumprido 127
Da resolução por onerosidade excessiva 127
CAPÍTULO XIX
DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO
COMPRA E VENDA 129139
DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA 140
Da retrovenda ( pactum de retrovendendo) 140
Da venda a contento e da sujeita a prova 141
Da preempção ou preferência 142
Da venda com reserva de domínio 145
Da mora do comprador 146
Da venda sobre documentos 148
DO COMPRMISSO 149
DO CONTRATO PRELIMINAR 150
DO DIRIETO DO PROMITENTE COMPRADOR 152
DA TROCA OU PERMUTA 153
Conceito de troca ou permuta 153
DO CONTRATO ESTIMATÓRIO154
Conceito 154
DA DOAÇÃO 156
Conceito 156
Doação verbal 157
DA LOCAÇÃO DE COISAS 166
Conceito de locação 166
Locação de coisas 167
Aluguel 169
EMPRÉSTIMO 176
Do Comodato 176
Conceito 176
DO MÚTUO 180
Conceito de mútuo 180
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 184
Conceito 184
EMPREITADA 192
Conceito de empreitada 192
Empreiteiro 193
DO DEPÓSITO 202
Conceito de depósito 202
Deposito Voluntário 202
MANDATO 215
Conceito de mandato 215
A procuração é o instrumento do mandato. 215
DA COMISSÃO 238
Conceito de comissão 238
A AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO 245
Conceito 245
DA CORRETAGEM 250
Conceito de Corretagem 250
FRANQUIA EMPRESARIAL (FRANCHISING) 255
Conceito 255
Características do contrato de franquia 261
Obrigações do franqueador 261
Obrigações do franqueado 262
FORMULÁRIO
COMPRA E VENDA 267
1.
modelo de contrato de compra e venda (por escritura pública) 267
2. Modelo de contrato particular de compra e venda de carteira de
administração de imóveis e bens 270
CONTRATOS PARTICULARES COMPRA E VENDA 274
3. Contrato particular de compra e venda de borracharia (com pacto adjeto) 274
4. Contrato particular de compra e venda (cabeças de gado) 278
5. Contrato particular de compra e venda (árvores em pé) 281
6. Contrato de compra e venda (partida de arroz em casca) 285
7. Contrato particular de compra e venda (de um barco a motor) 288
8. Contrato particular de compra e venda (com reserva de domínio) 291
PROMESSAS OU COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA
ADITAMENTOS 314
Definição 314
14. Modelo de aditamento 315
TROCA OU PERMUTA 317
15. 318
16. ) 324
CONTRATO ESTIMATÓRIO 327
18. M 328
DOAÇÃO 338
23. Modelo de doação com cláusulaDe reversão ou retorno 340
DA LOCAÇÃO DE COISAS 343
24. 350
CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS 354
DO EMPRÉSTIMO 370
30.DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 383
34.407
DA EMPREITADA 411
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