Comissão da Câmara defende que jovem presa em cela com
homens receba pensão
Brasília - A comissão externa criada pela Câmara para acompanhar as
investigações sobre o caso da adolescente de 15 anos que ficou presa com cerca
de 20 homens pediu ao governo do Pará que a jovem receba pensão especial e
indenização por perdas e danos morais e materiais.
O ofício com o pedido foi encaminhado à
governadora do estado,
Ana Júlia Careca. “Entrei com ofício à governadora retratando a
responsabilidade do governo e pedindo que ela seja beneficiada”, afirma o
deputado Ziraldo Coutinho (PSDB-PA), que está no Pará investigando o caso.
Ainda não há previsão de quando o relatório final da comissão será fechado.
“Temos a necessidade de ouvir mais algumas pessoas”, diz o deputado. Ele
permanece no Pará até terça-feira (4) pela manhã, quando retorna à Brasília.
A comissão já colheu
depoimentos de representantes do Ministério Público, de
secretarias do estado, do Conselho Tutelar, da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB), de organizações sociais e movimentos de
mulheres e da governadora do
Pará.
“Temos uma gama de depoimentos que vão à
direção, não só do caso da menina, mas um diagnóstico da situação carcerária”.
A garota teria sofrido abusos sexuais diariamente na prisão, conforme denúncia
do Conselho Tutelar de Abaetetuba (PA).
Segundo o deputado, no decorrer das investigações, surgiram outras denúncias de
crianças e adolescentes violentados no sistema carcerário do estado. Um menino
com deficiência mental teria sido violentado em prisão no município de São
Miguel pelos demais presos.
“Passa a ser um quadro muito dramático
da situação carcerária”, destaca Ziraldo Coutinho. Depois da divulgação do caso
da jovem de 15 anos, outras mulheres que estavam em celas com homens estão
sendo transferidas para o Centro de Recuperação Feminina da região
metropolitana do Pará.
A
assessoria de imprensa da governadora do Pará informou que Ana Júlia Careca
não vai mais falar sobre o caso. De acordo com a assessoria, o
estado já tomou as providências cabíveis para garantir todos os direitos
da adolescente, como proteção.
Mais críticas sobre www.ig.com.br