I. O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO
A lei de Moisés prescreve as razões para o divórcio em termos tão gerais que
torna-se difícil explicar os motivos que o justificam. Vejamos:
1. Motivos que ensejavam o divórcio.
a) "Por qualquer motivo". Lemos em Deuteronômio 24.1:
"Quando um homem tomar uma mulher e se casar com ela, então será que, se não achar graça em seus olhos, por nela achar coisa feia, ele lhe fará escrito de repúdio, e lho dará na sua mão, e a despedirá da sua casa". Não era por infidelidade, pois a adúltera teria que ser morta, e não
divorciada (Ler Lv 20.10; Dt 22.20-22).
O Talmude (coletânea de interpretações da lei pelos rabinos) explica que "coisa feia" era o homem ver algo em sua esposa que não lhe agradava. Neste caso, a separação poderia ocorrer por motivos banais, injustificáveis.
b) Casamento misto. Neste caso, o próprio Deus determinou o divórcio ou o repúdio às esposas estranhas à linhagem de Israel, no retorno do
exílio babilônico (ver Ed 9 e 10; Ne 13.23).
2. Carta de divórcio. A carta de divórcio era um documento legal, fornecido pelo marido à mulher repudiada. Esta, então, ficaria livre para casar-se de novo: "ele lhe fará escrito de repúdio e lho dará na sua mão, e a despedirá da sua casa" (Dt 24.1b). A mulher repudiada, por apresentar "coisa feia", ou "coisa indecente", recebia, humilhada, "o escrito de repúdio"; no entanto, podia "se casar com outro homem" (Dt 24.2).
A Lei de Moisés prescreve duas situações em que o homem não podia conceder o divórcio à esposa: 1) quando sua esposa fosse acusada falsamente de pecado sexual pré-marital pelo marido ( Dt 22.13-19); e 2) quando um homem desvirginasse uma jovem, e o pai dela o compelisse a desposá-la (Êx 22.16,17; Dt 22.28,29).
Continua . . .