Sistema de organização econômica, política e social da Europa Ocidental durante a Idade Média, originado nas invasões bárbaras e na desagregação do Império Romano a partir do século V quando a Europa iniciou profunda reestruturação, marcada por descentralização do poder, ruralização e emprego de mão-de-obra servil. O
Sistema feudal tem sua origem mais bem situada na França setentrional dos séculos IX e X e seu desaparecimento no século XVI.
As forças políticas se concentravam na realeza, na nobreza e na Igreja, que justificava a divisão social com a teoria das três ordens: clero – os que oram, nobres – os que guerreiam,
servos – os que trabalham. O sistema era baseado na relação de suserania e vassalagem. O
suserano doava
terras ao
vassalo e os dois adquiriam laços de fidelidade. O rei só tinha autoridade sobre os nobres a quem doou terras, mesmo assim, restringida ao contrato vassálico. A economia era de consumo, fundada na agricultura, pecuária e indústria artesã caseira.
O suserano era obrigado a fornecer proteção militar; assegurar a defesa judicial dos seus vassalos e garantir a hereditariedade do feudo. O vassalo, por sua vez, devia prestar serviço militar periódico; hospedar o suserano quando em viagens e ajudá-lo financeiramente em ocasiões especiais. As duas cerimônias mais importantes do contrato eram a Homenagem – juramento de fidelidade do vassalo e a
Investidura – reconhecimento do direito do vassalo à posse sobre o
feudo e à proteção do soberano.
As classes sociais resumiam-se aos senhores feudais, os proprietários de terras, e aos servos, os camponeses. Os senhores
feudais podiam ser leigos, quando assumiam a propriedade por herança ou contrato vassálico e eclesiásticos, quando obtinham a terra pela compra de um cargo no alto clero. Já os servos eram divididos em dois grupos: vilões-livres – podiam mudar de feudo, obrigados a pagar uma taxa anual pelo uso útil da terra(censo) e às obrigações feudais; servos da gleba – presos à terra e às seguintes obrigações feudais:corvéia – cultivo das terras e prestação de serviços no manso senhorial, em benefício do senhor, durante certos dias da semana; retribuições – conjunto de taxas pagas geralmente em produtos, tais como a talha – porcentagem da produção do manso servil e as banalidades – pagas pela utilização de instrumentos do feudo, como o moinho, o celeiro e o forno; prestações – serviço de hospitalidade forçada nas viagens do senhor e dízimo ou Tostão de Pedro – taxa periódica cobrada pela Igreja.
A Teocracia Pontifícia era o poder político papal justificado como de origem divina, universalista, acima do poder real. O papel ideológico da Igreja era a defesa das estruturas do feudalismo. Para isso utilizava-se dos seguintes instrumentos de coerção:
1- Monopolização do saber – guardava nas bibliotecas dos mosteiros as principais obras escritas existentes na Europa Ocidental, que eram interpretadas à sua maneira, sem contestar os dogmas da Igreja e as desigualdades sociais. As duas principais escolas de pensamento da Igreja foram a Patrística, teoria do conhecimento desenvolvida por Santo Agostinho. Desvalorizava a razão objetiva em função da fé, baseada na dicotomia platônica entre o mundo sensível e o mundo das idéias, substituindo este último por Deus, que iluminaria a razão, tornando o pensar correto. Escolástica - teoria desenvolvida por Santo Tomás de Aquino que recupera a filosofia aristotélica fundada na análise objetiva da realidade, buscando conciliar a razão e a fé, estabelecendo a dogmática como limite do conhecimento racional.
2- O Tribunal da Inquisição – tinha o objetivo de perseguir, julgar e punir os hereges, que eram torturados até confessar o crime e jurar arrependimento, recebendo a pena cabível. Muitas vezes, os hereges eram punidos com a morte, queimados vivos perante o público, num ritual de purificação com o intuito de impor a ordem pelo terror.
A Igreja Católica, assim, integra-se ao sistema feudal por meio dos mosteiros, que reproduzem a estrutura dos feudos. Transforma-se também em grande proprietária feudal, detém poder político e econômico e exerce forte controle sobre a produção científica e cultural da época.
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