De acordo com uma tese apresentada por uma pesquisadora da Universidade de Brasília, as guerras estão adquirindo características diferentes nos últimos anos. Elas podem ser internas ou externas, mas na maioria das vezes envolvem organizações armadas sem poder político legítimo. Entre 1989 e 2003, dos 116 conflitos que aconteceram em 78 países, apenas sete eram entre Estados, ou seja, as guerras civis são cada vez mais comuns.
“Novas guerras” é o termo que os especialistas têm usado para designar os conflitos contemporâneos, cada vez mais centrados nos aspectos econômicos do que nos políticos – briga pelo controle estatal ou por terras nas fronteiras. Na África, por exemplo, a disputa por recursos naturais tem papel preponderante nas guerras que ali eclodiram desde os anos 1990.
“Nessas ‘novas guerras’ é difícil distinguir os combatentes dos não-combatentes”, explica a pesquisadora. “O conflito se torna lucrativo a ponto de tornar a agenda econômica das organizações armadas mais importante que a agenda política. Outra característica desse tipo de
guerra é a falta de clareza entre a situação de guerra e a situação de paz.”
Os trabalhos basearam-se nos países africanos do Congo, de Serra Leoa e de Angola, onde a pesquisadora concluiu que a disputa por recursos naturais é um fator fundamental para entender as guerras. “Assim como os conflitos armados intensificam as disputas por recursos naturais, essa disputa intensifica e prolonga os combates e ainda ressalta que essas características não são exclusivas da realidade africana e podem ser observadas em países como a Indonésia.
Nesses casos a disputa pelas reservas de riquezas naturais é a força motriz da formação e dos embates dos grupos armados que atuam nesses países. Nos três casos analisados há recursos naturais abundantes, cujo controle é disputado pelo Estado e por grupos armados. Em Angola, que é rica em diamantes e petróleo, a guerra acabou em 2002; em Serra Leoa, que possui reservas diamantíferas, os conflitos cessaram em 2001 após a intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU).
A falência das instituições públicas é uma das características que a autora identifica nos países onde ocorre esse tipo de conflito. “Os governos dos Estados africanos, logo após a descolonização, foram baseados no neopatrimonialismo, ou seja, o patrimônio público era utilizado pelos governantes como se fosse um bem privado.” Ela identificou a existência de “senhores de guerra” – formas de poder locais sustentadas no uso da força e ilegítimas, que negociam com empresas estrangeiras como se fossem o próprio Estado. “A informalidade econômica foi se tornando política”, explica.
Conheça os conflitos analisados no estudo: Serra Leoa – Palco de uma guerra civil que durou de 1991 até 2002. O conflito só terminou após a intervenção de 17 mil soldados da ONU. A situação gerou ao menos 50 mil mortos e 300 mil refugiados. O governo e a organização armada Frente Revolucionária Unida disputavam as reservas de diamantes.
Angola – O conflito no país envolve duas organizações armadas que disputavam o poder: o Movimento para a Libertação de Angola (MPLA) e a União para a Independência Total de Angola (Unita). O país possui diamante e petróleo, recursos muito valorizados no mercado. O MPLA, que atualmente representa o Estado, detém as reservas petrolíferas e a Unita controlava o mercado de diamantes. Desde a década de 1970 o país está em guerra civil, mas a partir dos anos 1990 o conflito adquiriu características das “novas guerras”. Mesmo após o fim dos embates em 2002, com a eleição de um presidente, ainda há 10 milhões de minas espalhadas pelo país, que colocam grande parte da população em risco mesmo durante a paz.
Congo – Os conflitos envolvem o Estado e a Aliança de Forças Democráticas para a Libertação do Congo (1996-1997) e entre o Estado e a Liga Congolesa para a Democracia e o Movimento pela Libertação do Congo (1998-2003). Essas organizações tiveram apoio externo, tanto de países como de empresas, para desestabilizar o governo. Uma multinacional forneceu US$ 50 milhões, interessada em contratos de mineração de cobalto e cobre. O último período de guerra foi entre 1998 a 2002, mas a situação é bastante instável, mesmo com a presença de forças da ONU.
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