“No Brasil, a exploração
sexual de crianças e adolescentes é crime
previsto no artigo 244 do Estatuto da Criança e
do Adolescente. Quem
cometer tal crime está sujeito a pena de 4 a 10 anos de reclusão, além
de multa.” Isso é o que diz a lei, mas desde quando obediência às leis
é prioridade do brasileiro?
Quando falamos em exploração
sexual, logo nos revoltamos. A sociedade
se mantém firme em seu ponto de vista moralista a respeito do assunto.
Ouvimos muitas pessoas falarem “Horrível! Absurdo! Uma afronta aos
direitos humanos!”, mas quantas dessas não participam do tráfico de
pessoas, na maioria das vezes, de crianças, sejam como vendedores,
sejam como compradores?
A exploração sexual infantil é a mais desleal, pois não estamos falando
de seres humanos maduros, estamos tratando de crianças e adolescentes
que apresentam o mínimo de conhecimento tanto sobre sexo quanto sobre vida. Mas qual a solução para o problema? Talvez políticas socio-educativas, talvez mais empregos ou quem sabe buscar uma resposta dentro da nossa própria história.
Na antiguidade, em muitas civilizações, a prostituição era praticada
por meninas como uma espécie de ritual, de iniciação à puberdade. No
Egito Antigo, na região da Mesopotâmia e na Grécia, via-se que a
prática tinha uma ritualização. As prostitutas, consideradas grandes
sacerdotisas (portanto sagradas), recebiam honras de verdadeiras
divindades e presentes em troca de favores sexuais.
E por que isso mudou? É simples, durante a Idade Média houve a grande
tentativa de eliminar a prostituição, impulsionada em grande parte pela
moral cristã, mas também pelo grande surto de DSTs, principalmente
sífilis. Mas então por que a prostituição não acabou? Neste período
havia o culto ao casamento cortês, onde as uniões eram arranjadas
somente por interesse. Casamento forçado? Interesses econômicos acima
de tudo? Não seria esse um indício de exploração sexual? A tentativa da
igreja na Idade Média não só falhou como ainda reforçou a prostituição.
Voltando ao presente, a prostituição em muitos países é uma profissão
legalizada. Há a conhecida zona vermelha de Amsterdã onde mulheres
ficam expostas nas vitrines e fazem sexo por dinheiro com muita
naturalidade. Então nesses países prostituição não é mais exploração?
Isto depende de seus conceitos. A exploração sexual está inteiramente
ligada aos valores morais, econômicos e culturais de uma determinada
sociedade.
No Brasil, prostituição é crime, mas nunca presenciamos uma prostituta
sendo presa. Exploração é sinônimo de injustiça. E é contra ela, que a
sociedade deve lutar. Mas, que não sejamos hipócritas ao denunciar a
exploração sexual, levantando posturas sólidas de indignação, enquanto
muitos de nós participam da prostituição virtual, a exploração
globalizada. Muitos se levantam contra a exploração sexual, mas entram
em sites de fotos eróticas, alugam filme pornô, compram revistas e até
mesmo acionam sua webcam para conversas íntimas, com outro internauta.
É preciso pensar e discutir a prostituição e a exploração sexual
infantil sem tabus, com fatos e idéias sinceras, pois este assunto
desde muito tempo dá o que falar.