E'' quase desnecessário dizer que as torturas físicas
e psíquicas são ações moralmente más. Sua simples
descrição
disso nos convence. E também disto: são
abomináveis. A tortura, diz Jean-Marie Domenach, é um
modo de
violência que exige um repúdio absoluto. Não é
a morte, é a tortura que é o apogeu da violência,
porque ela associa o carrasco e a vítima. Tocamos aqui
no mistério da violência: ela faz
sociedade, - uma
sociedade que é a caricatura ignóbil da sociedade de
razão e de amor. E essa caricatura possui uma sedução
inestimável, precisamente porque ela realiza de
maneira brutal e fugaz aquela comunhão que o homem
procura acima de tudo e que ele perde, às vezes, a
esperança de encontrar através dos caminhos da
convicção e da doçura.
Em 886, respondendo a um dos pedidos de um povo que
acabava de entrar em contato com o cristianismo,
escreveu o Papa Nicolau I: Se um ladrão ou salteador
é apanhado e nega o que se lhe imputam, afirma-se
entre vós que o juiz lhe deve bater na cabeça e
atravessar-lhe os lados com ponta de ferro até ele
dizer a verdade. Mas isto nem a lei divina nem a
humana o admitem: a confissão não deve ser forçada,
mas espontânea; não deve ser extorquida, mas
voluntária; afinal, se acontece que depois de se terem
infligido estas penas, nada absolutamente se descobre
do que se lhe imputava, não vos envergonhais, nesta
altura ao menos, e não reconheceis quanto foi ímpio o
vosso julgamento? Do mesmo modo, se o acusado, não
podendo suportar tais torturas, confessa crimes que
não cometeu, dizei-me: Quem fica responsável de tal
impiedade senão quem o constrangeu a semelhante
confissão mentirosa? Mais ainda, todos sabem que se
alguém profere com os lábios o que não tem no
espírito, não confessa, fala apenas. Renunciai,
portanto, a estas coisas e amaldiçoai do fundo do
coração o que, até o presente, tivestes a loucura de
praticar; com efeito, que fruto tirastes então daquilo
de que agora vos envergonhais?
Pio XII, que cita, em um de seus discursos, essa forte
e humana página, exclama:Qual de nós não desejaria
que, durante o longo intervalo decorrido desde então,
a justiça não se tivesse nunca afastado desta regra!
Ser necessário hoje recordar esta advertência, feita
há 1100 anos, é triste sinal das aberrações do
procedimento judicial no século XX.
Essas palavras de um Papa do século IX - século,
diga-se de passagem, da (outrora) chamada «idade das
trevas» -, retomadas e subscritas por um Papa do
século XX, evidenciam bem a eterna fidelidade do
cristianismo á dignidade da pessoa humana, revelada ao
mundo pela mensagem evangélica. Pena é que os governos
das cidades dos homens, e particularmente suas
polícias, raramente prestem ouvidos a ensinamentos
como esses.
A tortura destrói tanto o homem como a própria
sociedade. Destrói o homem como indivíduo porque o
leva ao aniquilamento de sua personalidade. Algumas
torturas são tão brutais e dolorosas que chegam a
causar a morte. Outras são humilhantes,
intimidatórias, ferem os sentimentos mais nobres, o
amor, a fidelidade, a solidariedade, obrigando a ver
como sofrem as pessoas queridas ou obrigando a fazer
sofrer. O simples fato de alguém sentir-se uma vítima
indefesa, sem direitos, já é uma crueldade atroz.
Degradação maior ainda sofrem os torturadores. Muitas
coisas seriam inexplicáveis se não supuséssemos um
desencadeamento de instintos sádicos.
E destrói também a sociedade. A tortura é uma semente
de ódio, uma prática violenta que gera violência e faz
diminuir a sensibilidade social. Torna extremamente
suspeita a aplicação da justiça o que é grave para
toda sociedade. Se falta confiança na administração
pública da justiça, cada um buscá-la-á por suas
próprias mãos.
Portanto, a tortura não serve ao Bem Comum mas o
compromete definitiva e irremediavelmente. Tal tipo de
segurança pretendida cria a maior insegurança. Mina
radicalmente a segurança e o Bem Comum que,
supostamente, pretende defender.