Atualmente Márcia Chuva é Historiadora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN, antigo SPHAN), Pesquisadora do DID do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Professora da Universidade Estácio de Sá e celetista da Universidade Estácio de Sá. Atuando principalmente nos seguintes temas: Patrimônio histórico e artístico, preservação. O texto faz parte da tese de doutorado da UFF: “Arquitetos da memória”.¹
A criação do SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 1937 surge no contexto do Modernismo e do Estado Novo.² O Modernismo representou
um esforço de penetrar mais fundo na realidade brasileira, representava a busca de
uma identidade cultural brasileira, enquanto isso, o Estado Getulista (1930 – 1945) passou a integrar ao seu projeto de construção de uma identidade nacional a valorização do patrimônio histórico. A ideologia vigente no estado-novo apoiava-se no nacionalismo, o que resultou na legitimação do discurso dos modernistas sobre o patrimônio. Sendo assim, intelectuais modernistas como Lucio Costa, Rodrigo Melo Franco de Andrade e Carlos Drummond de Andrade, uniram-se no esforço de construir a identidade cultural brasileira.
O moderno passou a ser o modelo da época, e a corrente de modernistas defendia a arquitetura colonial e as artes barrocas como símbolo da identidade cultural brasileira. Para eles a arquitetura colonial representava um estilo genuinamente brasileiro e fonte de inspiração para uma moderna arquitetura autenticamente brasileira, valorizando a relação passado-futuro. Através da prática de restauração buscavam a origem, onde o imóvel deveria retornar ao tempo colonial.
A Revolução de 1930 havia provocado fissuras profundas no poder oligárquico, e criar novos espaços institucionais era uma condição essencial para se aprofundar as distâncias entre o velho e o novo.³ Mas a mediação ideológica que o Estado promovia não contava com muitos mecanismos de convencimento, obrigando-o a trazer para o seu interior o conflito que se dava na sociedade, contrapondo democratas e integralistas, como forma eficaz de administrá-lo. Ao mesmo tempo em que os intelectuais modernistas se aninhavam nas repartições culturais, os integralistas buscavam manter a sua parte.Com a criação do SPHAN o Brasil viveu naquele momento o paradoxo de ser o único país no qual membros de uma só corrente (modernista) são, ao mesmo tempo, os revolucionários de novas formas artísticas e os árbitros e zeladores do passado cultural.
Dentro do SPHAN havia várias correntes de pensamento. Rodrigo Melo Franco de Andrade pertencia a uma que acreditava na universalidade da cultura e da arte, a chamada “quarta corrente”. Outros grupos foram formados, entre eles os “verde-amarelos”, com Plínio Salgado, Cassiano Ricardo e Menotti Del Picchia; um de tendência esteticista de Guilherme de Almeida e por último um organizado em torno de Graça Aranha, Ronald De Carvalho e Renato Almeida. Para alguns: “as características regionais eram sinal de atraso e obstáculo à atualização da cultura brasileira e, para outros, ao contrário, eram depositários da verdadeira identidade”.(Chuva, 2003. p.314).
Autores da “Revista do Brasil”, os integrantes da quarta corrente a utilizavam para difundir seus ideais e confrontar com os outros grupos.
Reafirmando uma herança européia – portuguesa e negando uma possível herança indígena, Rodrigo Melo Franco de Andrade consolidou a forma de pensamento no SPHAN.
Ele e seus companheiros trabalharam ativamente no SPHAN. O próprio chefiou o SPHAN desde sua fundação até 1968. Carlos Drummond de Andrade assumiu a Seção de História e se responsabilizava por elaborar um plano de organização compreendendo arquivo e biblioteca da DPHAN. Já Lucio Costa dirigia a Diretoria de Estudos e Tombamento.
Com cuidados gráficos e muitas fotos, a “Revista do Patrimônio” durante muitos anos dedicou-se à publicação de artigos e ensaios sobre o patrimônio nacional, arte e história, com a colaboração de muitos especialistas de dentro ou de fora do SPHAN, havendo uma preocupação de enquadrar a arte brasileira nos padrões universais. No número um da revista, alguns artigos mostraram os diferentes tipos de patrimônio histórico e artístico nacional assim como possibilidades de proteção dos mesmos.
Mário de Andrade, com o artigo “A Capela de Santo Antônio”:
O critério para um trabalho proveitoso de defesa e tombamento do que o passado nos legou, tem de se apurar, no estado de São Paulo, quase exclusivamente pelo ângulo histórico. <...> Tem de ser histórico, e em vez de se preocupar muito com beleza, há de se reverenciar e defender especialmente as capelinhas toscas... (Chuva, 2003. p.324)
Com a revista, o patrimônio cultural brasileiro teve reconhecimento mundial, inserindo o Brasil na universalidade da arte européia e ao mesmo tempo garantindo-lhe particularidades.
Lucio Costa se aproximava com os ideais da “quarta corrente” e se tornou fundamental no processo de profissionalização do arquiteto. Assumiu em 8/12/1930 a direção da Escola de Belas Artes (EBA), mas foi obrigado a se afastar em 19/09/1931. Contudo, reflexos de sua gestão permitiram que em 1933 fosse criado o primeiro instrumento legal de regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrimensor, demarcando o mercado de trabalhos dessas profissões. A partir de 1945 as faculdades de Arquitetura se proliferaram no Brasil, reservando um campo específico ao novo profissional. De acordo com Lucio Costa “a arquitetura daria materialidade à nação, e esta seria a função primordial do SPHAN” (Chuva, 2003. p.320). Assumindo papel central no SPHAN, demarcou questões fundamentais, mostrando o lugar que o arquiteto assume dentro do serviço: práticas de preservação cultural, produção arquitetônica moderna e formação profissional do arquiteto.
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