A maior parte dos brasileiros (66%) utiliza o
Sistema Único de Saúde (SUS),segundo o Ministério da Saúde. O SUS criado pela Constituição de 1988 e regulamentado em 1990. Fazem parte do SUS todos os hospitais públicos, universitários e privados credenciados pelo governo. Os serviços prestados pela
rede são pagos mensalmente aos estados e municípios pelo Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os recursos vêm do Tesouro, da Previdência e de impostos, como a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Estados e municípios transferem a verba que recebem do Ministério da Saúde aos hospitais e outros prestadores de serviços. Em 2001, os estados recebem 9,6 bilhões de reais do FNS. Destes, 5,8 bilhões são destinados a serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (internações, cirurgias e outros procedimentos) e 3,6 bilhões aos serviços de atenção básica e de prevenção de doenças. Em 2000, o repasse foi de 4,5 bilhões de reais para os procedimentos de média e alta complexidade, e de três bilhões para os serviços de atenção básica e de prevenção. Cartão SUS - Em 1999, o ministério inicia o processo de implementação do Cartão Nacional de Saúde. O objetivo é facilitar o atendimento aos usuários do SUS e melhorar as condições de gerenciamento do setor. O cartão vai registrar todos os contatos do paciente com a rede pública e permitirá aos profissionais de saúde acompanhar a evolução do usuário. Atualmente, 13 milhões de pessoas de 44 municípios fazem parte do projeto piloto. Rede Hospitalar - Existem cerca de 6.500 hospitais conveniados ao SUS em abril de 2002. Desses, 4.001 (61,5%) são privados; 2.348 (36,2%), públicos; e 151 (2,3%), universitários. O número de instituições conveniadas ao sistema tem um crescimento discreto a partir de 1995 (2,3%). Uma das principais razões que levam muitos hospitais a não se cadastrar são os valores baixos pagos pelo SUS. Em 2001, o sistema gasta 2,2 bilhões de reais com 11.756.354 internações. O Ministério da Saúde tenta mudar esse cenário em junho de 2002. Atende a uma antiga reivindicação dos médicos e aprova um reajuste de 196% para o valor das consultas especializadas (cardiologia e neurologia, por exemplo) e dos atendimentos médicos realizados pela rede. O valor da
consulta sobe de 2,55 reais para 7,55 reais. As consultas de urgência e emergência têm reajuste de 158%. Passam de 3,16 reais para 8,16 reais. Em geral, os hospitais públicos reservam 85% dos leitos para pacientes do SUS. Atualmente, o Brasil soma 470.740 leitos nos hospitais conveniados ao SUS, o que significa uma média de 2,8 leitos por mil habitantes. O restante dos leitos hospitalares do país, 52.468, estão-nos 163 estabelecimentos não conveniados. A média de leitos hospitalares por habitante no país é considerada razoável pelos especialistas do setor, mas a distribuição ainda é bastante desigual. A região com maior número de leitos por mil habitantes, segundo dados do Ministério da Saúde de 2002, é a Centro-Oeste, com 3,4. A com o menor número é a Norte, com 1,9 leitos por mil habitantes. Na Região Sudeste, o índice é de 2,8 leitos; no Sul, é de 3; e no Nordeste é de 2,7 leitos. A média de permanência nas internações hospitalares é de 6,3 dias. Rede Ambulatorial - O Brasil possui 62.404 unidades ambulatoriais, entre pronto-socorros, postos de saúde, maternidades, consultórios médicos e odontológicos e clínicas especializadas. Isso representa um crescimento de 7% em relação a 2001. A Região Nordeste concentra o maior número de unidades (32,5% do total), seguida pela Sudeste (31,9%) e pela Região Sul (20,5%). De janeiro a abril de 2002, são realizados mais de 583 milhões de procedimentos - de curativos e exames de raios X a cirurgias ambulatoriais. O número representa um crescimento de 6,9% em relação ao mesmo período de 2001. A principal reclamação da população com relação à rede ambulatorial está relacionada à falta de infra-estrutura dos estabelecimentos, seguida pela demora em receber atendimento. Dos 3 mil usuários entrevistados em
pesquisa feita pelo Ministério da Saúde em 2001, mais da metade (57%) acham que o serviço prestado pela rede melhorou pouco. E ainda é grande o número de pessoas que preferem os hospitais aos postos de saúde. Isso porque acreditam que lá serão atendidas por especialistas que não encontrariam nos postos de saúde. Saúde da Família - O Programa Saúde da Família (PSF), de 1994, e o Programa Agente Comunitários da Saúde (PACS), de 1991, são criados, durante o governo de Itamar Franco, para oferecer assistência domiciliar e acompanhar a saúde da população brasileira. Podem, assim, evitar consultas desnecessárias e reduzir a fila de espera nos hospitais. As equipes do PSF são formadas, em geral, por um médico de família ou clinico geral, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e cinco ou seis agentes comunitários de saúde - cidadãos que recebem treinamento especial do Ministério da Saúde.
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