“Development itself is a far more powerful contraceptive than cash for condoms.” (William Easterly)
Uma
proposta
apresentada com freqüência para a solução da miséria
brasileira é o controle da natalidade. Tal sugestão independe do
espectro político, abrangendo desde a esquerda até a direita. O
raciocínio parte da observação de que as famílias mais ricas costumam
possuir menos filhos, e portanto o excesso de prole seria a causa da
miséria dos mais pobres. Temo que possa haver aqui uma confusão entre
correlação e causalidade, e que estamos diante de um paralogismo, ou
argumento não conclusivo.
A lógica dos defensores das medidas de
controle de natalidade assume que basta distribuir preservativos que os
pobres terão menos filhos. Mas há um questionamento intrigante sobre
esse ponto: camisinhas já são amplamente divulgadas e vendidas a preços
baixos. Se o livre mercado faz com que a Coca-Cola ou a cerveja cheguem
até as massas, por que não levaria também os preservativos? Não faz
sentido, e de fato, o preço dos preservativos é bastante acessível.
Será que o alto preço de ter um filho não desejado não justificaria o
uso de camisinhas? O problema, então, deve estar em outro lugar.
Os
indivíduos reagem a incentivos. Partindo dessa sólida premissa, creio
que fica mais fácil navegar pela questão da elevada taxa de natalidade
entre os mais pobres. O Nobel de Chicago, Gary Becker, foi um pioneiro
em considerar os incentivos individuais na questão familiar. Por mais
frio que possa parecer, o ponto é que o custo de oportunidade do tempo
para o rico vale mais que para o pobre. Claro, ele recebe um salário
maior. Logo, abdicar disso para ter muitos filhos pode ser uma decisão
ruim, e ele acaba optando por qualidade, em vez de quantidade. A
causalidade parece ser inversa: quanto mais renda, menos filhos.
Precisamos aumentar a renda então, não reduzir na marra os nascimentos
de bebês. Aumentando o incentivo a se investir em pessoas, os pais irão
naturalmente reduzir a quantidade de filhos.
Podemos observar o
caso chinês, que faz tempo conta com um autoritário programa de
controle de natalidade. Sem sequer entrar no mérito da questão do
Estado interferir no foro mais íntimo que existe, que é a decisão sobre
quantos filhos os pais querem ter, o fato é que os programas cruéis da
China jamais surtiram bons efeitos, e o povo continua miserável. As
coisas começam a esboçar uma melhora agora, mas não pelo planejamento
familiar, e sim pela maior abertura econômica, que vem gerando emprego
e renda. Se o choque de abertura perdurar, naturalmente os chineses
terão menos filhos, e investirão mais neles. Mas será algo voluntário,
e não como súditos do Estado.
Há algo de malthusiano nas
previsões catastróficas de que uma alta taxa de natalidade levará ao
aumento da miséria. Isso ignora por completo os ganhos de
produtividade, e assume uma riqueza estática, tendo apenas que ser mais
e mais dividida. Mas tal crença não encontra respaldo algum na
experiência empírica. Os Estados Unidos apresentaram acelerado
crescimento na renda per capita mesmo enquanto absorvia milhões de
imigrantes pobres do mundo todo, e ainda contava com alta taxa de
natalidade. De 1960 até recentemente, a renda per capita dos países
desenvolvidos aumentou consideravelmente, enquanto a população
praticamente dobrou nesses países. A produção de alimentos triplicou no
mesmo período. Se fizermos as contas desde a Revolução Industrial, a
conclusão é ainda mais impressionante. A realidade é clara: o aumento
populacional não carrega nenhuma necessidade de empobrecimento. Malthus
estava errado.
Logo, a solução da miséria nacional parece não
ter muita ligação com a taxa de natalidade em si. O problema é que o
governo gasta demais com assistencialismo. Isso gera dois graves
problemas: o aumento dos impostos ou dívida pública para financiar tais
gastos, que pressionam os juros e atravancam a economia; e o efeito de
moral hazard, já que tira a responsabilidade dos indivíduos e a passa
para o coletivo, a sociedade. Por trás disso, há uma visão coletivista,
de que é um dever do Estado cuidar de “suas” crianças. O problema é que
Estado é uma abstração, e sociedade não passa do somatório de
indivíduos. Logo, para garantir um direito a alguém, temos que estender
um dever a outro. E esse dever consome recursos que poderiam ser melhor
aplicados, em setores produtivos, fossem os indivíduos mais livres.
Em
resumo, a taxa de natalidade em si não é o grande vilão que a maioria
costuma crer. Tampouco se combate isso com distribuição de
preservativos, já que sem os incentivos não há resultado eficaz. O
maior problema, ao meu ver, é a visão coletivista que cria um Estado
paternalista. Sociedade é um ente abstrato, que não vai parir ninguém.
As coisas podem começar a melhorar quando o fulano for filho do José e
da Maria, não um “filho do Brasil”. A responsabilidade tem que ser
individual. Caso contrário, não há liberdade, e a miséria se alastra.
Aí sim, teremos muitos “filhos do Brasil”, todos bem miseráveis, sempre
dependendo das esmolas do “papai” Estado...