"The more the state 'plans' the more difficult planning becomes for the individual." (Hayek)
Em palestra no Instituto
Liberal, o professor Hannes Gissurarson
detalhou as profundas reformas vividas pela Islândia desde 1991, quando
os
liberais chegaram ao governo. Gissurarson é membro do Banco Central
da Islândia, e foi vice-presidente da Mont Pèlerin, fundada por Hayek e
outros notórios liberais. As sábias palavras do professor, assim como
as ações práticas do governo que tomou parte, deveriam ser amplamente
divulgadas em nosso país, que tanto necessita destas mesmas reformas.
O professor iniciou sua palestra falando sobre as lições de Hayek. Na
essência, as lições tratam da ignorância a nível individual e da
eficiência do mecanismo de transmissão de informação pelo livre
mercado. O conhecimento encontra-se disseminado entre milhões de
indivíduos, e as trocas voluntárias representam a melhor forma de
maximizá-lo. Hayek, um grande economista com prêmio Nobel, mas que
permanece um ilustre desconhecido no Brasil, exerceu forte influência
nas idéias que reformaram profundamente a Islândia recentemente,
tornando-a um dos países mais ricos da Europa, em termos per capita.
Os cinco pilares atacados pelo governo foram a liberalização dos
mercados, a contenção da inflação, as privatizações, o direito de
propriedade privada e a redução dos impostos. Os indivíduos passaram a
gozar de ampla liberdade na alocação dos recursos, incluindo
transferências monetárias em moedas estrangeiras. A idéia é competir
inclusive com Luxemburgo pela atração de investimentos estrangeiros. A
emissão de moeda cessou, já que a inflação é um fenômeno
primordialmente monetário, causado pela irresponsabilidade estatal. As
empresas estatais foram privatizadas, tornando-se mais eficientes. Os
recursos foram utilizados para o abatimento da dívida pública,
praticamente inexistente hoje. Soluções através da definição dos
direitos de propriedade privada, como no setor de pesca, o mais
relevante do país, mostraram-se bastante eficazes. No caso, o governo
distribuiu cotas para as empresas de pesca, que passaram a ter
liberdade de negociação destas, incentivando que as mais eficientes
ocupassem o lugar das mais ineficientes. O direito de propriedade que
garante os incentivos adequados para uma eficiente exploração dos
recursos, como lembra o professor ao citar o caso dos elefantes
africanos sob risco de extinção, justamente pela ausência da figura de
um dono. Os impostos corporativos foram drasticamente reduzidos, de 50%
para 18%, sendo que a arrecadação total aumentou, pela maior atividade
econômica, efeito já abordado por Laffer. Os impostos sobre propriedade
foram simplesmente abolidos. Por fim, o sistema previdenciário foi
reformado, acabando-se com o modelo de benefício definido, que deu
lugar às contas individuais.
Em resumo, o governo adotou o caminho liberal. O resultado não tardou a
aparecer. A renda per capita, desde então, já subiu mais de 30%,
chegando hoje aos US$ 35 mil. O professor reconhece que ainda faltam
mais reformas liberais, como a venda da estatal de energia e maior
redução dos impostos, assim como o fim das barreiras no setor agrícola.
No seu entendimento, não era possível fazer tudo de uma só vez, e os
liberais tiveram que definir prioridades, dentro do complexo jogo
político. Mas a trajetória liberal foi traçada, e as reformas adotadas
já surtiram profundo efeito positivo. A população, de cerca de 300 mil
habitantes apenas, é pequena, mas vários outros países pequenos não
conseguiram os resultados da Islândia. Além disso, Gissurarson lembra
que parte do sucesso americano vem justamente da característica de ser
formado, na verdade, por mais de 50 "pequenas nações" razoavelmente
independentes. O tamanho limitado força uma abertura comercial, que
tanto beneficia a economia. Se for o caso então, que transformemos o
Brasil em 600 pequenas Islândias! Não dá é para manter a escusdo
tamanho para não adotar as comprovadas reformas liberais.
No término da palestra, Gissurarson disse que o caminho seguido pelos
liberais na Islândia não foi livre de oposição. Intelectuais de
esquerda se mostraram contrários às reformas, acusando os liberais de
insensibilidade perante os pobres. Parece que a retórica
sensacionalista é mesmo fenômeno mundial. Como resposta, o professor
explica apenas que os liberais preferem combater o problema da miséria
garantindo as oportunidades para que os pobres saiam da pobreza, em vez
de incentivar sua permanência lá, através do assistencialismo. E foi,
de fato, o que aconteceu na Islândia. Muitos que antes sequer tinham
condições de pagar impostos, hoje pagam, pois aumentaram a renda. Assim
que se combate a miséria: acabando com ela, não com os ricos! É o que
demonstra o caso da Islândia.______
Rodrigo Constantino para Instituto Liberal