O documento pretende ser um contributo para o debate público sobre o uso e produção de
células estaminais (ES) embrionárias. A declaração da Pontifícia Academia para a Vida explora, numa primeira parte, os dados científicos mais recentes sobre as células estaminais. Numa segunda parte, o texto pontifício explicita os problemas éticos levantados pelas novas descobertas e respectivas aplicações.
Na primeira parte, depois de
uma revisão histórica sobre a descoberta, isolamento e impacto nas sociedades científicas e biotecnológicas das células estaminais embrionárias, o texto abre uma janela para a progressiva identificação de células estaminais adultas em vários tecidos, as quais, apesar de apresentarem uma menor plasticidade dos que as primeiras (pluripotentes) possuem a vantagem
ética de não implicarem o manuseamento e eventual destruição de
embriões humanos. O texto alicerça esta assunção citando, por exemplo, estudos de D. L. Clarke e J. Frisén os quais sugerem que as células estaminais adultas (encontradas na medula óssea, no cérebro, no mesenquima de vários orgãos e nosangue do cordão umbilical), poderem ser muito mais semelhantes às células embrionárias humanas, referindo que as células nervosas adultas apresentam uma interessante capacidade de desenvolvimento, sendo potencialmente aptas a serem usadas para produzir uma variedade de tipos celulares para transplante em diversas doenças degenerativas como Parkinson e Alzheimer.
Na segunda parte da Declaração Pontifícia são então enunciados três problemas éticos associados ao uso e aplicações das células estaminais de origem embrionária. Por ordem, os problemas éticos são respondidos pelos responsáveis do
Vaticano da Pontifícia Academia para a Vida. À primeira questão sobre se “
é moralmente lícito produzir e/ou utilizar embriões humanos vivos para a preparação de ES"? a resposta é negativa e é fundamentada em dados biológicos e do direito à vida e dignidade humanas. A resposta também é negativa para uma segunda questão:
"É moralmente lícito efectuar a chamada "clonação terapêutica" através da produção de embriões humanos clonados e a sua posterior destruição para a produção de ES"? O texto declara ilícita a eventual utilização de células estaminais embrionárias, mesmo que para fins terapeuticos, uma vez que presssupõe a destruição de embriões humanos. O terceiro problema ético é assim apresentado pelo vaticano: "
É moralmente lícito utilizar as ES, e as células diferenciadas delas obtidas,
que sejam eventualmente fornecidas por outros pesquisadores ou encontradas à venda"? A resposta Pontifícia é de novo negativa, uma vez que é alegado ser moralmente ilícito a manipulação embrionária por parte do produtor/fornecedor de células estaminais.
A declaração termina enfatizando as vantagens promissoras da utilização de células estaminais adultas. Apesar de reconhecer que ainda existem muitas barreiras experimentais científicas a ultrapassar para que aplicações terapêuticas possam vir a ser viáveis, o Vaticano acaba por estimular com esperança esta via para alcançar resoluções de cura de doenças degenerativas e terminais e assim salvar vidas humanas.
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