Os Custos Fixos são custos estruturais, que ocorrem período após período, sem alterações, ou cujas alterações não se verificam como conseqüência de variação no volume de atividades em iguais períodos. Existe a preocupação das empresas em tornar variáveis os custos fixos (“variabilização”), por meio de processos de terceirização.
Os principais Custos Fixos, presentes sob o ponto de vista da Gestão de Operações de um terminal portuário especializado na exportação de granéis agrícolas, são o Arrendamento, os Seguros, e a Mão-de-Obra.
a) Arrendamento e Condomínio
Tomando-se como base os Editais de Concorrência Pública da CODESP para o arrendamento dos Terminais Açucareiros no Porto de Santos, o Custo de arrendamento é definido como uma taxa cobrada por metro quadrado, base mensal (R$/m² por mês).
A Taxa de Arrendamento inclui, além da área destinada ao armazenamento dos produtos, todas as demais áreas ocupadas pelo terminal, tais como recepção e descarga de veículos e vagões, subestação elétrica, sanitários e outras.
O Condomínio também é uma taxa cobrada por metro quadrado, base mensal (R$/m² por mês), da mesma forma que a Taxa de Arrendamento. O que difere o Condomínio do Arrendamento é a origem das taxas.
No caso do Arrendamento, o valor teve origem no processo de concorrência pública para a privatização, onde o próprio interessado em arrendar a área portuária forneceu o lance (valor por metro quadrado mensal a ser pago para o porto), que o tornou vencedor da concorrência .
No caso do Condomínio, o valor independe do processo de licitação. É uma taxa estipulada pelo porto, com base em despesas comuns que são rateadas entre os terminais arrendados.
Tanto o arrendamento quanto o condomínio, são reajustados anualmente pelo Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM.
b) Seguros
O Seguro é uma operação realizada através de um contrato jurídico, com o propósito de resguardar os bens do segurado, dos riscos que porventura venham a ocorrer com o objeto a ser indenizado pela seguradora, por quaisquer danos que estes bens tenham sofrido (sinistro), danos estes previstos em um contrato, mediante o pagamento de uma importância para este fim (prêmio).
O principal item que faz parte das despesas com seguros, é o “Seguro do Operador Portuário”. A apólice de Seguro do Operador Portuário cobre os riscos inerentes às operações portuárias, incluindo incêndio, desmoronamento, colisão de equipamentos portuários em navios, queda de equipamentos no mar e outros.
Diante da magnitude dos valores envolvidos, referentes aos valores investidos em equipamentos, instalações de armazenagem, sistemas elétricos e de automação, além da própria mercadoria armazenada, as seguradoras normalmente efetuam um resseguro, junto às seguradoras internacionais.
c) Custos de Mão-de-Obra
Os custos de mão-de-obra dividem-se de acordo com a natureza da execução do trabalho, que pode se operacional, administrativa e de manutenção.
c.1) Mão de Obra Operacional
Ao contrário do que possa parecer, apesar dos terminal portuários contarem com um alto índice de mecanização, a utilização de mão-de-obra operacional é intensiva.
Porém, é importante salientar, por exemplo, que em um determinado terminal portuário existem 11 tipologias para os postos de trabalho. Considerando-se que os terminais operam 24 horas por dia, a quantidade total de mão-de-obra operacional é relativamente grande, chegando a ultrapassar 100 pessoas, conforme levantamento realizado pelo autor.
c.2) Mão de Obra Administrativa
A mão-de-obra administrativa, é geralmente composta por profissionais das áreas de recursos humanos, segurança do trabalho, suprimentos, controladoria, fiscal e logística.
c.3) Mão de Obra de Manutenção
A Manutenção tem a função de manter o funcionamento regular, e o bom estado de conservação das instalações. O conceito de manutenção, de acordo com Normas Brasileiras, é a combinação de ações técnicas, administrativas e de supervisão, com o objetivo de manter ou recolocar um item em estado no qual possa desempenhar uma função requerida, ou seja, fazer o que for preciso para assegurar que um equipamento ou máquina opere dentro de condições mínimas de requerimentos e especificações.
A mão-de-obra de manutenção é composta, geralmente, por planejadores, líderes, mecânicos, eletricistas e respectivos auxiliares, responsáveis pelas atividades inerentes à manutenção do terminal portuário. Verificou-se uma tendência, observada pelo autor, dos terminais terceirizarem as atividades de manutenção, com o estabelecimento de contratos anuais de prestação de serviços
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