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Shvoong Home>Livros>Resumo de CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA

CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA

Resumo do Livro   por:luxjus     Autor : Luxjus
ª
 
CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA CRIME MATERIAL O tipo descreve um ação e um resultado, destacado da ação, sem o qual a infração não se consuma (maioria dos crimes). Ex.: furto ou estelionato - resulta de dano. Perigo para vida ou saúde de outrem - resulta do perigo concreto. CRIME FORMAL São conhecidos como crimes de perigo abstrato, porque o resultado surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta. Ex.: crime de ameaça - ameaçar alguém por palavra, escrito ou gesto ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e ingrato. Se consuma no momento em que a última toma conhecimento da ameaça. INJÚRIA - injuriar alguém ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. DIFAMAÇÃO - imputa a alguém um fato ofensivo à sua reputação. CALÚNIA - imputar falsamente fato definido como crime. CRIME DE MERA CONDUTA O tipo não descreve o resultado, consumando-se a infração com a simples conduta. Ex.: art. 135 - omissão de socorro - deixar de prestar assistência quando possível fazer sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo, ou não pedir nestes casos o socorro da autoridade pública. Art. 150 - violação de domicílio - entrar ou permanecer clandestina ou astuciosamente ou contra a vontade expressa, ou tácita de quem de direito em casa alheia ou em suas dependências.
Publicado em: 21 maio, 2006   
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  1. Responda   Pergunta  :    crimes comissivos e omissivos] Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    ´ROUBO É FORMAL OU MATERIAL? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    Roubo é um crime material, pressupõe o resultado "dano". quarta-feira, 23 de outubro de 2013
  1. Responda   Pergunta  :    com relação a tentativa qualificada, é possivel afirma que o que fica impune é a tentativa em si mesma, mas não os delitos consumados em seu curso Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    oque é inpultabilidade Veja tudo
  1. Responda   Pergunta  :    Uma senhora passa mal no interor de igreja em 2001 pastor e fieis não prestam socorro apenas orações p/mais de 4 horas.Ela veio a falecer.É Crime? Já prescreveu? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    Sim crime de mera conduta, foi omissão caracteriza-se crime segunda-feira, 4 de junho de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    existe relacao entre os crimes formais e materiais? e relacao entre a teoria da causalidade e a omissao? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    Não pois nos crimes formais o conjunto de ações ( conduta ) atececedentes materializa o resulta, tipificado como antijuridico, pois ofende o bem jurídico protejido pelo CP já nos crimes materiais independem o resultado, pois própria conduta determina o ilícto penal. Na teoria Sine quo non toda conduta antecedente, omissiva ou comissiva, gera o resultado, caracterizando então a omissão como conduta. Ex: crime comissivo por omissão. domingo, 25 de novembro de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    tenho dúvida em relação a crimes comissivos por acç~~ao e crimes comissivos por omissão. quero saber se ambos são materiais ou formais? ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    Comissivo por Omissão são materiais pois existe conduta e resultado. Aconduta omissiva gera o resultado, ofensa ao bem jurídicamente protegido pela Norma jurídica. comissivo por ação podemos dizer que será formal e material, pois da ação dolosa ou culposa podemos chegar ao resultado ou não mas neste caso já configurado o ilícito. Ex. O ladrão entra em uma residência com intuito de roubar mas não chega a efetivar sua intenção, subtrair algo para si, pois a polícia chegou e o prendeu. domingo, 25 de novembro de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    Crimes materiais ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    crimes materiais uma conduta e um resultado pedro fernando taiar segunda-feira, 4 de junho de 2012
  1. Responda   Pergunta  :    crimes materiais ( 1 Responda ) Veja tudo
  1. Responda  :    crimes materiais uma conduta e um resultado pedro fernando taiar segunda-feira, 4 de junho de 2012
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  1. 1. francisco

    porte ilegal

    pergunto se o porte ilegal é crime de mera conduta?

    4 Classificação domingo, 6 de abril de 2008
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