Oligofrenia / Demência
4.1 Oligofrenia :
4.1.2 Conceito:
Insuficiência congênita do
desenvolvimento da inteligência com atraso
mental em relação as outras pessoas. É a pessoa que é portadora de deficiência mental desde criança.
4.1.2. Causas.
- drogas durante a gravidez: existe um número relativamente grande de substâncias que, quando ingeridas durante a gravidez, interferem no processo de desenvolvimento do feto. Algumas, como o cigarro, causam mesmo dependência no feto, que depois de concebido sente falta da droga.
- complicações de parto (vagina estreita): pode provocar lesões no corpo ainda frágil do bebê, em outros casos levar a baixa oxigenação do cérebro da criança.
- abalos morais durante a gravidez: o estado psicológico da mãe também exerce influência no desenvolvimento do feto.
4.1.3. Manifestações:
São um conjunto de indícios que podem ser interpretados como sinais de debilidade mental da criança ainda em idade precoce.
dificuldade de sucção: a criança apresenta dificuldades para mamar no peita da mãe (ou na mamadeira).
Desenvolvimento retardado: a criança demora para começar a andar, começar a falar, demora mais que as demais crianças para apresentar sinais de desenvolvimento típicos de seu ciclo de vida.
Atraso escolar: a criança não consegue acompanhar o ritmo de evolução de seus colegas de classe.
Anti-social: a criança tem dificuldades de se relacionar com seus colegas, tendendo ao ostracismo.
4.1.4. Quadro clínico:
O nível de desenvolvimento mental é aferido a partir do chamado QI (quociente de inteligência).
QI = 100 x Im/14 Icr, onde:
Im = Avaliação psicológica, realizada a partir de testes que visam avaliar a capacidade de raciocínio da pessoa.
Icr = Idade cronológica, ou seja, a idade da pessoa, em anos.
De acordo com o resultado do teste de QI, podem-se atribuir os seguintes graus de capacidade mental:
Gênio
maior que 140
Inteligência muito superior
120-140
Inteligência superior
110-120
normal
90-110
fronteira da debilidade mental
70-90
débil mental
50-70
imbecil
25-50
idiota
menor que 25
4.1.5.Interesse Jurídico:
Na esfera penal,o Art 26 estabelece critérios de pena com base na capacidade de discernimento e grau de desenvolvimento mental do agente.
No âmbito civil, são incapazes os "loucos de todo gênero"(art. 5), portanto, impedidos de exercer, sem representação, os atos da vida civil que afetem seu patrimônio, por exemplo.
4.2 – Demência :
4.2.1 - Conceito:
É um enfraquecimento mental progressivo, global e incurável, segundo Seglas. Ocorre comprometimento da personalidade, vida social e capacidade de trabalho do portador.
4.2.2 - Classificação:
De acordo com o Prof. Zigomar, classifica-se em precoce, primária, etc... Acho que tem a ver com o estágio de deterioração da capacidade intelectual (não tem no livro!)
4.2.3. Quadro Clínico:
esquizofrenia (ele colocou na lousa, mas falou depois que é uma espécie de psicose, vou colocar lá!!!)
trauma cerebral: devido a acidentes, que podem causar lesões aos tecidos nervosos, comprometendo o intelecto.
arteriosclerose cerebral: É uma síndrome que provoca transtornos de memória, pensamento e afetividade. Os estados perturbacionais ocorrem principalmente à noite, caracterizando-se por apresentar intervalos de lucidez. Ocorre preferencialmente a partir dos 40 anos.(arteriosclerose = entupimento das veias por placas de gordura).
demência senil: começa a partir dos 70 anos, com o desgaste das fibras motoras
cerebrais: sendo caracterizada pela redução de todas as funções psíquicas, evoluindo gradativamente para um quadro de demência completa. São características modificações de caráter, desinibição e irritabilidade.
4.2.4. Interesse Jurídico:
Vale o que foi dito para oligofrenia, com a adição do Direito do Trabalho, e Previdenciário, onde a demência pode ser provocada, por exemplo, por um trauma cerebral em serviço, que acarretará na sua aposentadoria por invalidez, ou até sua interdição (se for o caso).
4.3. Diferenciação entre oligofrenia e demência :
Ambos são termos que dizem respeito à capacidade de intelecto, entretanto, a oligofrenia se manifesta logo nos primeiros momentos de nosso desenvolvimento, enquanto que a demência geralmente sobrevém após um período de desenvolvimento mental normal, ocorrendo preferencialmente na idade adulta.
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