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Shvoong Home>Livros>Resumo de Pessoa Natural

Pessoa Natural

Resumo do Livro   por:luxjus     Autor : luxjus
ª
 
PESSOA NATURAL 01- Quem pode ser titular das relações jurídicas? Só o ser humano. 02- O que você entende por pessoa? O ser ao qual se atribuem direitos e obrigações. 03- O que é personalidade jurídica? Projeção da personalidade íntima, psíquica de cada um, com conseqüência jurídica. 04- O que é a personalidade? É a capacidade jurídica, a opção de estar nos pólos de uma relação jurídica. 05- Por que dizemos que toda pessoa é dotada de personalidade? Porque temos no ser humano o sujeito da relação jurídica. 06- Os animais e os seres inanimados podem ser sujeitos de direito? Não. Os animais e os seres inanimados, quando muito, serão objetos de direito. 07- Qual o nome dado ao conjunto de poderes conferidos ao homem para figurar nas relações jurídicas? Personalidade. 08- Capacidade e personalidade são a mesma coisa? A capacidade é a medida da personalidade. Aquela dá limite a personalidade. 09- Qual a diferença entre capacidade de direito e capacidade de fato? Todos possuem a capacidade de direito, contudo, nem todos os homens possuem a capacidade de fato.
A capacidade de fato ou de exercício, existe, quando o titular por si só exerce os atos da vida civil, ou seja, pessoalmente, pode adquirir direitos e contrair obrigações. Já a capacidade de direito é aquela em que o titular não pode responder pessoalmente, precisa ser substituído ou assistido por uma terceira pessoa. 10- Comente a afirmativa. Em toda relação jurídica há um vínculo psicológico que une duas ou mais pessoas. Nas relações jurídicas, estamos sempre na posição de titulares de direitos e obrigações, na posição de sujeitos de direito. No campo das obrigações, temos como ex: o contrato de compra e venda, há a posição do vendedor que tem o dever de entregar a coisa comprada e o direito de receber o preço. O comprador, por seu turno, tem o dever de pagar o preço para ter o direito de receber a coisa. Há um liame psicológico que une as pessoas nas relações jurídicas.
Publicado em: 22 abril, 2006   
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